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O senhorio de Portel nasceu a partir da doação de um herdamento, feito pelo concelho de Évora a D. João Peres de Aboim, em 1258. Entre 1259 e 1260, sob a pressão diplomática do monarca D. Afonso III, os concelhos de Évora e Beja procederam à demarcação do dito herdamento, vindo os seus limites e marcos a ser confirmados, por carta régia, a 12 de Outubro de 1261. Poucos dias depois, o rei passava-lhe carta de couto, assumindo D. João de Aboim a plena jurisdição sobre este território.
A 18 de Outubro do mesmo ano, D. Afonso III concedia-lhe a autorização para construir “ castelo e fortaleza” no sítio que melhor lhe agradasse, dentro do termo. O homem de maior confiança do rei, seu fiel amigo e vassalo, aquele que veio a assumir o cargo de mordomo-mor durante o seu reinado, escolheu um sítio privilegiado para edificar a sua casa: o ultimo cabeço à saída da serra de Portel, onde existia uma abundante nascente de água, indispensável á fixação humana.
O castelo apresenta-se em forma de polígono irregular, aproxisítio aproximadamente circular, contrafortado nos ângulos formados pelo encontro dos planos de muralha por cubelos semi-circulares, e coroado a nascente com a torre de menagem, de planta quadrada, constituída por três pisos. No piso térreo, funcionava o cárcere, ao qual se tinha acesso apenas por um alçapão situado no primeiro piso. As duas salas superiores, abobadadas e comunicantes através de uma escadaria interior encostada ao alçado Norte, serviam as funções inerentes à alcaidaria. Para além da porta de menagem, que dava acesso à vila muralhada, o castelo possuía ainda uma porta a poente (hoje obstruída), situada no sentido da estrada que ligava Portel a Beja. Coloca-se a hipótese de que tenha existido ainda uma outra, virada para Norte, que se direccionaria para o caminho de Évora, possivelmente dissimulada por campanhas construtivas e restauros posteriores.
A sua tipologia precoce para o espaço nacional uma vez que este sistema de contrafortagem só se difunde verdadeiramente em Portugal a partir de meados do século XIV denota algumas influências de arquitectura (dita) militar francesa medieval que, para além da sua função defensiva, traduzia o poder senhorial de quem os habitava. O castelo de Portel, casa de D. João Peres de Aboim e centro do seu potentado fundiário, simboliza, mais do que tudo, a sua ascensão social e a afirmação do seu poder (e, indirectamente, da influência régia) em terras de predomínio do poder dos homens bons, nomeadamente dos concelhos de Évora e Beja.
A construção do perímetro muralhado do espaço designado hoje como “ Vila Velha” (por oposição ao núcleo urbano “novo” que se desenvolveu extra-muros a partir dos séculos XIV / XV) terá sido imediatamente subsequente senão contemporânea á edificação do castelo, uma vez que, logo em 1262, D. João Peres de Aboim, sua esposa D Marinha Afonso, e seu filho, D. Pedro Eanes, concedem carta foral aos “povoadores do castelo de Portel e de seus termos, aos presentes e aos que hão-de vir”, segundo os foros e costumes da cidade de Évora. Com a aplicação deste documento legislador, criavam-se as condições fundamentais para a fixação da população no local e o consequente desenvolvimento da vila urbana.
É neste contexto que nasce o perímetro muralhado, terminado já no reinado de D. Dinis. Define-se numa planta trapezoidal, com três portas para o exterior: uma a sul, direccionada para o caminho de Moura e onde virá a construir, mais tarde, Vale Flores (a judiaria), e duas viradas a Nascente, a do Outeiro de Beja e a que correspondia à estrada de Évora (tradicionalmente chamada “do relógio”). A muralha, que não assumia propriamente um sentido defensivo, funcionava como um limite físico do espaço restritivo da povoação, dentro do qual vivia um número certo de vizinhos que seguiam as regras do burgo medieval, com todos os seus direitos e deveres. Se o centro administrativo e político se vem a situar no interior do posto, na extremidade Nascente da vila muralhada, no local hoje apelidado de “Eira da Vila Velha”.
A vila intra-muros caracteriza-se por um urbanismo linear, com uma rua direita que ligava a porta Este do castelo (da torre de menagem) à igreja matriz, chamada Rua de Santa Maria (actual rua da Vila Velha). De acordo com a documentação encontrada, existiam pelo menos mais duas ruas no interior, a rua de Évora e a rua da Fonte Sobreira. É provável que estas cortassem, transversalmente a principal: a primeira junto ao castelo, ligando as áreas respeitantes às duas portas da vila viradas a nascente, e a segunda (ainda hoje visível) dando acesso à porta sul da vila, e onde existia, já no espaço exterior, um ponto de água importante.
Portel foi propriedade da família de Aboim até ao ano de 1301, data em que a filha de João Peres de Aboim (sua herdeira) realiza um escambo com D. Dinis, através do qual troca o castelo e respectivo aglomerado urbano por outras vilas (Mafra, Évoramonte e Aguiar de Neiva). Durante a crise de 1383-85, por via do seu alcaide, Portel apoia o partido de Castela, sendo a vila “ retomada” para a coroa portuguesa por D. Nuno Alvares Pereira, aquando da resolução deste conflito ibérico. Como recompensa, D. João I oferece-lha, juntamente com outras terras e rendimentos, passando, mais tarde, para a casa brigantina por intermédio do casamento da filha do Condestável com o duque de Bragança.
Em 1510, Portel recebia nova carta de foral, à semelhança de outras tantas terras que foram contempladas pela reforma legisladora do rei D. Manuel, através da qual se procurou a modernização e a revitalização da vida urbana. Na vila de Portel, este novo ensejo foi também sinónimo de significativas reformulações arquitectónicas no castelo. A campanha de obras desenvolvida encontra-se bem documentada: foi executada a mando do rei, com consentimento do duque de Bragança, e está profundamente ligada ao nome de um dos melhores arquitectos desse tempo, de seu nome Francisco de Arruda, que veio a ser nomeado mestre de obras da comarca do Alentejo.
Esta reforma arquitectónica traduziu-se essencialmente na edificação dos paços ducais brigantinos, com a capela de São Vicente e dependências várias de caracter doméstico (nomeadamente cavalariças e armazéns, notando-se o aproveitamento de estruturas anteriores), na elevação da torre de menagem para mais um piso, abobadado, e na construção de uma nova barbacã. O conjunto dos edifícios constituiu-se ao longo da muralha interior, formando um pátio, com um poço ao centro. É muito provável que tenha sido a construção dos paços ducais o motivo que impulsionou a deslocação do centro político/administrativo da torre de menagem do castelo para o exterior do espaço muralhado, vindo a ocupar parte da muralha da barbacã, no sitio onde se ergue hoje a Câmara Municipal, antigos Paços doConcelho. A construção deste edifício, acompanhada pelo surgimento de outros espaços arquitectónicos ligados à vida económica urbana (como a casa do pão e os açougues públicos) e, já no século XVII, da Capela de Santo António e da Igreja da Misericórdia ( que veio sobrepor construtivamente à Capela de São Romão), esteve na génese da constitiução da antiga Praça Publica, actual D. Nuno Alvares Pereira.
Depois de 1640, com a deslocação definitiva da família de Bragança para Lisboa aquando da subida ao trono do seu duque, o Rei D. João IV de Portugal, o castelo começou a perder vivência humana. Francisco de Macedo Pina Patalim, na sua obra Relação Histórica da Nobre Vila de Portel, datada de 1730, lamenta-se pelo estado de degradação em que se encontravam os paços ducais: E dentro do dito castelo está uma igreja de admirável arquitectura com o orago de São Vicente (Hoje quase arruinada) contígua ao palácio e boas casas onde vinham pousar os Sereníssimos Duques de Bragança, de cuja nobreza se mostram hoje unicamente os vestígios, chorando pela glória, em que naquele tempo se viram assistidos.
Paralelamente, a continuidade do crescimento urbano extra-muros e a passagem do centro religioso para o exterior da vila muralhada e desertificação da vila intra-muros. A igreja de Santa Maria (entretanto já reformulada e agora sob o orago de Senhora da Alagoa), havia sido destruída para dar lugar a um novo templo, iniciado em 1593; enquanto se aguardava a sua conclusão ( o que nunca se verificou ) as funções de matriz funcionaram na Igreja do Espírito Santo e, mais tarde, na Igreja de São Luís, até que foi edificada a actual igreja matriz, já na segunda metade do século XVIII.
Desde os anos 30 do século XX, a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais tem procedido a várias intervenções de restauro junto do monumento, sobretudo nas muralhas, tendo a última ocorrido em 2000. Na década de 50 do século XX, levou a cabo também, e em acordo com a casa de Bragança (cuja Fundação ainda hoje é proprietária do castelo), uma campanha de arqueologia no interior do castelo, infelizmente pautada pela ausência de uma metodologia cientifica, o que veio a destruir evidências arqueológicas importantes para a reconstrução de construções.
Apesar disso e do avançado estado de ruína em que o conjunto se encontra, ainda é possível perceber nas várias estruturas alguns espaços constituintes dos antigos Paços brigantinos, dos quais se destaca um bom exemplar da arquitectura manuelina, a Capela de São Vicente. Trata-se de um templo de pequenas dimensões, de planimetria rectangular, com cabeceira orientada a nascente; a capela-mor era coberta por abobada de cruzaria, vendo-se ainda, nos ângulos de fecho da construção, as mísulas onde descasavam as nervuras que constituíam a cobertura interior. A nave, em nível topográfico menos elevado que a capela-mor, tinha para além da porta para o exterior, acesso directo às salas do paço. É de assinalar a subsistência de dois dos pináculos que rematavam a cabeceira, em forma de cone torneado.
Enquanto o castelo assumiu o papel de principal atracção turística do município de Portel, a Vila Velha voltou a ter novamente a função que responde à sua função habitacional. (...) |