REGULAMENTOS

 

 

REGULAMENTO DE APOIO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIORhttp://www.cm-portel.pt/pt/site-municipio/camara/regulamentos/Paginas/regulamento-apoio-estudantes-ensino-superior.aspxREGULAMENTO DE APOIO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIORRegulamento do apoio a conceder pela Câmara Municipal de Portel aos estudantes residentes no concelho de Portel
REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMOhttp://www.cm-portel.pt/pt/site-municipio/camara/regulamentos/Paginas/regulamento-apoio-associativismo.aspxREGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMORegulamento de Apoios a conceder pela Câmara Municipal de Portel ao Associativismo do Município de Portel
REGULAMENTO DE OCUPAÇÃO MUNICIPAL TEMPORÁRIA DE JOVENShttp://www.cm-portel.pt/pt/site-municipio/camara/regulamentos/Paginas/regulamento-ocupação-municipal-temporaria-jovens.aspxREGULAMENTO DE OCUPAÇÃO MUNICIPAL TEMPORÁRIA DE JOVENSO programa Municipal de Ocupação Temporária de Jovens pretende ocupar jovens à procura do primeiro emprego, com idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos
REGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PORTELhttp://www.cm-portel.pt/pt/site-municipio/camara/regulamentos/Paginas/regulamento-organizacao-servicos-municipio-portel.aspxREGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PORTELO objetivo da presente reorganização dos serviços é dotar o Município de condições para o cumprimento adequado do seu amplo leque de atribuições
REGULAMENTO DE TAXAS E LICENÇAShttp://www.cm-portel.pt/pt/site-municipio/camara/regulamentos/Paginas/regulamento-de-taxas-e-licencas.aspxREGULAMENTO DE TAXAS E LICENÇASRegulamento de Taxas e Licenças do Município de Portel
REGULAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE ALUGUER EM VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS - TRANSPORTES EM TÁXIhttp://www.cm-portel.pt/pt/site-municipio/camara/regulamentos/Paginas/regulamento-transporte-publicos-aluguer-veiculos-ligeiros-passageiros-transportes-taxi.aspxREGULAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE ALUGUER EM VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS - TRANSPORTES EM TÁXIO presente Regulamento aplica-se aos transportes públicos de aluguer em veículos ligeiros de passageiros, designados por transportes em táxi
REGULAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE PORTELhttp://www.cm-portel.pt/pt/site-municipio/camara/regulamentos/Paginas/regulamento-mercado-municipal-portel.aspxREGULAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE PORTELO presente regulamento define o regime de organização e funcionamento dos locais de venda do Mercado Municipal de Portel
REGULAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTELhttp://www.cm-portel.pt/pt/site-municipio/camara/regulamentos/Paginas/regulamento-sistema-controlo-interno-camara-municipal-portel.aspxREGULAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTELO Sistema de Controlo Interno engloba o plano de organização, políticas, métodos e procedimentos definidos pelos responsáveis autárquicos