REGULAMENTOS

 

 

REGULAMENTO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE PORTELhttp://www.cm-portel.pt/pt/site-municipio/camara/regulamentos/Paginas/regulamento-ginasio-municipal.aspxREGULAMENTO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE PORTELO presente regulamento estabelece as normas de utilização e funcionamento do Ginásio Municipal de Portel
REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVOhttp://www.cm-portel.pt/pt/site-municipio/camara/regulamentos/Paginas/regulamento-orcamento-participativo.aspxREGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVORegulamento do Orçamento Participativo do Município de Portel
REGULAMENTO DO CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSOhttp://www.cm-portel.pt/pt/site-municipio/camara/regulamentos/Paginas/regulamento-cartao-municipal-idoso.aspxREGULAMENTO DO CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSOO presente regulamento destina-se à definição de critérios de atribuição do Cartão Municipal do Idoso pela Câmara Municipal de Portel
REGULAMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DIVERSAShttp://www.cm-portel.pt/pt/site-municipio/camara/regulamentos/Paginas/eegulamento-municipal-licenciamento-fiscalizacao-atividades-diversas.aspxREGULAMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DIVERSASRegulamento Municipal de Licenciamento e Fiscalização de Atividades Diversa anteriormente cometidas aos governos civis
REGULAMENTO MUNICIPAL DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃOhttp://www.cm-portel.pt/pt/site-municipio/camara/regulamentos/Paginas/regulamento-municipal-urbanizacao-edificacao.aspxREGULAMENTO MUNICIPAL DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃOPretende-se com este regulamento municipal da urbanização e edificação - RMUE prosseguir os princípios aplicáveis à urbanização e à edificação
REGULAMENTO INTERNO DE UTILIZAÇÃO DAS VIATURAS DO MUNICÍPIO DE PORTELhttp://www.cm-portel.pt/pt/site-municipio/camara/regulamentos/Paginas/regulamento-intero-utilizacao-viaturas-municipio-portel.aspxREGULAMENTO INTERNO DE UTILIZAÇÃO DAS VIATURAS DO MUNICÍPIO DE PORTELO presente Regulamento estabelece as normas a que está sujeita a utilização do parque automóvel da Câmara Municipal de Portel
REGULAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTELhttp://www.cm-portel.pt/pt/site-municipio/camara/regulamentos/Paginas/regulamento-sistema-controlo-interno-camara-municipal-portel.aspxREGULAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTELO Sistema de Controlo Interno engloba o plano de organização, políticas, métodos e procedimentos definidos pelos responsáveis autárquicos
REGULAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE PORTELhttp://www.cm-portel.pt/pt/site-municipio/camara/regulamentos/Paginas/regulamento-mercado-municipal-portel.aspxREGULAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE PORTELO presente regulamento define o regime de organização e funcionamento dos locais de venda do Mercado Municipal de Portel