Celebração do 31º Aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças
Atualizado em 24/11/2020 publicado em 16 de novembro de 2020
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- Portel
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- Finanças – Grandes Opções do Plano e Orçamentos – 2018-2019-2020
- Finanças – Impostos
- Finanças – Património
- Finanças – Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Outras Infrações Conexas
- Finanças – Prestação de Contas
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- Finanças – Regulamento do Sistema de Controlo Interno
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- Tarifas e Preços do Município
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- Serviços Municipais / Águas e Resíduos
- Serviços Municipais / Serviços Veterinários
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- Educação
- Apoio aos Estudantes do Ensino Superior
- Combate ao Insucesso Escolar – CREMILDE, CONHECIMENTO SOBRE RODAS
- Transportes Escolares
- Atividade de Animação e Apoio à Família – AAAF
- Centro Escolar de Portel
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- Escola Municipal de Artes do Espectáculo
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- Juventude
- Mobilidade e Transportes
- Ordenamento do Território, Urbanismo e Edificação
- Saúde
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- Projetos Municipais
- Publicações Municipais
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- Balcão Único
- Regulamentos
- Regulamento Municipal de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual
- Regulamento de Apoio ao Associativismo
- Regulamento de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior
- Regulamento de ocupação municipal temporária de jovens
- Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Portel
- Regulamento de transportes públicos de aluguer em veículos ligeiros de passageiros – transportes em táxi
- Regulamento do Mercado Municipal de Portel
- Regulamento do Sistema de Controlo Interno da Câmara Municipal de Portel
- Regulamento Interno de Utilização das Viaturas do Município de Portel
- Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
- Regulamento Municipal de Licenciamento e Fiscalização de Atividades Diversas
- Regulamento Cartão Municipal do Idoso
- Regulamento do Orçamento Participativo
- Regulamento do Ginásio Municipal de Portel
- Regulamento de Serviço de Águas Residuais Urbanas
- Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água
- Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana
- Tabelas de Taxas
- Regulamentos
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