Tarifários e Preços do Município

Tarifário em vigor no Auditório Municipal para exibição de cinema

Tarifário em vigor no Ginásio Municipal de Portel e Monte do Trigo

NOTA: Desconto de 50% a Utentes com Cartão Municipal do Idoso em todos os tipos de cartões, packs de senhas e senhas individuais.

Tarifário em vigor na Piscina Municipal Coberta

NOTA: Desconto de 50% a Utentes com Cartão Municipal do Idoso em todos os tipos de bilhetes e mensalidades de atividades.

Tarifário em vigor para o ano de 2022 no Município de Portel para os Serviços de Saneamento de Águas Residuais  

NOTAS: À TRH AR, acresce o IVA à taxa em vigor | Os valores de Repercussão da Taxa dos Recursos Hídricos de Saneamento que acrescem em função dos metros cúbicos consumidos são aplicados nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, na sua redação atual.

NOTAS: A realização de ramais com seção superior a 2″ (ou 200mm), ou com comprimentos superiores a 10 metros serão objeto de orçamento específico.
Os custos de execução de ramal acima indicados serão cobrados integralmente quando aqueles possuam extensão superior a 20 metros, caso em que a respetiva execução, sempre que técnica e economicamente viável, deve ser realizada pela entidade gestora, a pedido do utilizador e mediante o pagamento das tarifas correspondentes à extensão superior daquela distância, rateadas em partes iguais sempre que os ramais beneficiem mais do que um utilizador.
É ainda admissível a cobrança integral de tarifas pela execução de ramais quando a mesma não seja da responsabilidade da entidade gestora, nomeadamente em virtude de condições impostas no licenciamento urbanístico.

Interrupção ou restabelecimento de fornecimento de águas residuais

Suspensão e reinício da ligação do serviço a pedido do utilizador final ………………………………… 13, 3928 €
Suspensão e reinício da ligação do serviço por incumprimento do utilizador final ………………… 26,7824 €
Suspensão e reinício da ligação do serviço por violação de ramal ………………………………………… 53,5708 €

Declaração de autorização de rejeição de efluente na rede municipal
Taxa Administrativa ……………………………………………………………………………………………………….. 21,0354 €
Acresce por m3 ………………………………………………………………………………………………………………. 2,1076 €

Outros Serviços urbanos e de salubridade não especificados na presente tabela
Taxa Administrativa ……………………………………………………………………………………………………….. 5,8216 €
Acresce por cada período de 60m ou fração ………………………………………………………………………. 17,4545 €

NOTAS: aos serviços auxiliares admissíveis de cobrança acima indicados, acresce o IVA à taxa em vigor.

Tarifário em vigor para o ano de 2022 no Município de Portel para os Serviços de Abastecimento de Água

NOTAS: Aos tarifários acima indicados, acresce o IVA à taxa em vigor | Os valores de Repercussão da Taxa dos Recursos Hídricos de Abastecimento que acrescem em função dos metros cúbicos consumidos são aplicados nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, na sua redação atual.

NOTAS: A realização de ramais com seção superior a 2″ (ou 200mm), ou com comprimentos superiores a 10 metros serão objeto de orçamento específico.
Os custos de execução de ramal acima indicados serão cobrados integralmente quando aqueles possuam extensão superior a 20 metros, caso em que a respetiva execução, sempre que técnica e economicamente viável, deve ser realizada pela entidade gestora, a pedido do utilizador e mediante o pagamento das tarifas correspondentes à extensão superior daquela distância, rateadas em partes iguais sempre que os ramais beneficiem mais do que um utilizador.
É ainda admissível a cobrança integral de tarifas pela execução de ramais quando a mesma não seja da responsabilidade da entidade gestora, nomeadamente em virtude de condições impostas no licenciamento urbanístico.

Interrupção ou restabelecimento de fornecimento de água incluindo a colocação ou retirada de contador

Suspensão e reinício da ligação do serviço a pedido do utilizador final ………………………………… 13, 3928 €
Suspensão e reinício da ligação do serviço por incumprimento do utilizador final ………………… 26,7824 €
Suspensão e reinício da ligação do serviço por violação de ramal ………………………………………… 53,5708 €

Vistorias e inspeções a contadores, a pedido do utilizador final
Taxa Administrativa pelo pedido de vistoria ou inspeção …………………………………………………… 2,4248 €
Vistorias e inspeções a contadores – Acresce pela realização da vistoria ……………………………… 10,9781 €
Vistoria de insalubridade – Vistorias e inpeções a contadores ……………………………………………. 21,9665 €

Outros Serviços urbanos e de salubridade não especificados na presente tabela
Taxa Administrativa ……………………………………………………………………………………………………….. 5,8216 €
Acresce por cada período de 60m ou fração ………………………………………………………………………. 17,4545 €

NOTAS: aos serviços auxiliares admissíveis de cobrança acima indicados, acresce o IVA à taxa em vigor.

Tarifário em vigor para o ano de 2022 no Município de Portel para os Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos  

NOTAS: À TGR RU, acresce o IVA à taxa em vigor | Os valores de Repercussão da Taxa dos Recursos Hídricos de Saneamento que acrescem em função dos metros cúbicos consumidos são aplicados nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, na sua redação atual.

Outros Serviços urbanos e de salubridade não especificados na presente tabela
Taxa Administrativa ……………………………………………………………………………………………………….. 5,8216 €
Acresce por cada período de 60m ou fração ………………………………………………………………………. 17,4545 €

NOTAS: aos serviços auxiliares admissíveis de cobrança acima indicados, acresce o IVA à taxa em vigor.