Planeie o seu Natal com tempo. Compre cuidando de todos
Atualizado em 24/11/2020
Iniciativa promovida pelo Ministério da Economia e da Transição Digital.
No presente contexto de pandemia do vírus SARS-CoV-2, as aglomerações de pessoas, especialmente em espaços fechados, constituem um factor acrescido de risco de contágio. Durante a quadra natalícia, em que o Comércio tem um papel preponderante, importa promover a segurança na afluência de pessoas para compras e trocas que precedem e procedem, respetivamente, o Dia de Natal.
Nessa conformidade, no sentido de garantir o cumprimento das recomendações sanitárias para o sector do Comércio e das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico em estabelecimentos comerciais, de forma a evitar aglomerações de pessoas no interior e no exterior dos estabelecimentos, os operadores económicos assumem o compromisso de permitir que as compras efetuadas nesse estabelecimento, entre 4 de novembro e 25 de dezembro de 2020, sejam trocadas num período que, no mínimo, se prolongará até 31 de janeiro de 2021, sem prejuízo da possibilidade dos operadores aplicarem períodos de troca mais alargados, específicos deste estabelecimento e/ou dos produtos em causa.
Assim, no portal da AMA é publicitada a iniciativa:
«Planeie o seu Natal com tempo. Compre cuidando de todos». É este o mote da iniciativa, promovida pelo Ministério da Economia e da Transição Digital, dirigida aos estabelecimentos comerciais que se comprometam a alargar o prazo das trocas dos presentes de Natal.
Os estabelecimentos que aderirem à iniciativa, representada pelo dístico Natal 2020, permitem que as compras realizadas entre 4 de novembro e 25 de dezembro de 2020, possam ser trocadas, no mínimo, até 31 janeiro de 2021.
A iniciativa visa garantir o cumprimento das recomendações da Direção-Geral da Saúde para o setor do Comércio e regras de ocupação, permanência e distanciamento físico em estabelecimentos comerciais.
Os operadores económicos podem efetuar o pedido de adesão ao dístico de Natal 2020, através do ePortugal, mediante a subscrição de uma declaração de compromisso e posteriormente procederem à colocação do dístico no estabelecimento.
Este serviço foi desenvolvido pela AMA em colaboração com a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE).
Para mais informações consultar os seguintes sites:
https://eportugal.gov.pt/empresas/services/balcaodoempreendedor/Licenca.aspx?CodLicenca=3199