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José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir o CONCURSO PARA CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL, COM PRAZO, DO ESTABELICIMENTO DE BAR DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM PORTEL.
A apresentação de propostas far-se-á no SERVIÇO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal de Portel, até às 16,00 horas do dia 5 de março e a abertura das propostas será na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 6 de março de 2024, pelas 16,00 horas, na sala de sessões dos Paços do Concelho de Portel.
Outras informações ou dúvidas relacionadas com o presente concurso poderão ser esclarecidas no Gabinete de Apoio à Presidência.
Para constar se lavrou este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, em cumprimento da deliberação tomada em reunião da Câmara Municipal de 29 de novembro de 2023 e para os efeitos do prescrito no artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, se submete a discussão pública, pelo prazo de 30 dias, contados da data da publicação no Diário da República (Aviso n.º 24910/2023, publicado no Diário da República n.º 245, II série, de 21 de dezembro de 2023), a Primeira Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso.
A referida alteração ao Regulamento encontra-se disponível para consulta na página eletrónica do Município de Portel, em documentos anexos, e na Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Portel, sita no Edifício dos Paços do Concelho, Praça D. Nuno Alvares Pereira, n.º 3, 7220-356 Portel, durante o horário normal de funcionamento.
As observações ou sugestões da alteração proposta deverão ser formuladas por escrito, dirigidas ao Presidente do Município, por correio ou entregues em mão própria na referida Divisão, dentro dos prazos de apreciação pública.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, em cumprimento da deliberação tomada em reunião da Câmara Municipal de 29 de novembro de 2023 e para os efeitos do prescrito no artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, se submete a discussão pública, pelo prazo de 30 dias, contados da data da publicação no Diário da República (Aviso n.º 24909/2023, publicado no Diário da República n.º 245, II série, de 21 de dezembro de 2023), a Segunda Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior.
A referida alteração ao Regulamento encontra-se disponível para consulta na página eletrónica do Município de Portel, em documentos anexos e na Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Portel, sita no Edifício dos Paços do Concelho, Praça D. Nuno Álvares Pereira n.º3, 7220-375 Portel, durante o horário normal de funcionamento.
As observações ou sugestões da alteração proposta deverão ser formuladas por escrito, dirigidas ao Presidente do Município, por correio ou entregues em mão própria na referida Divisão, dentro dos prazos de apreciação pública.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir o CONCURSO PARA CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL, COM PRAZO, DO ESTABELICIMENTO DE BAR DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM PORTEL.
A apresentação de propostas far-se-á no SERVIÇO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal de Portel, até às 16,00 horas do dia 6 de fevereiro e a abertura das propostas será na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 7 de fevereiro de 2024, pelas 16,00 horas.
Outras informações ou dúvidas relacionadas com o presente concurso poderão ser esclarecidas no Gabinete de Apoio à Presidência.
Para constar se lavrou este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
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