Contratações por Tempo Determinado em 2021

Para os devidos efeitos e, na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto de 2021, torna-se público que se encontram abertos procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de técnicos habilitados para a realização de atividades de enriquecimento curricular, para o ano letivo 2021/2022.

Para os devidos efeitos e, na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto de 2021, torna-se público que se encontram abertos procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de técnicos habilitados para a realização de atividades de enriquecimento curricular, para o ano letivo 2021/2022.

Para os devidos efeitos e, na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto de 2021, torna-se público que se encontram abertos procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de técnicos habilitados para a realização de atividades de enriquecimento curricular, para o ano letivo 2021/2022.

Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 3 de fevereiro de 2021, encontram-se abertos procedimentos concursais comuns, de natureza urgente, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo), para ocupação dos seguintes postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município de 2021:

1 – Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:

Referência A – 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior (Serviço Social)

Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, às quais correspondem o grau 3 de complexidade funcional na carreira e categoria de Técnico Superior, devendo designadamente:
– Elaborar pareceres técnicos no domínio da intervenção social da responsabilidade do município; Dinamizar e acompanhar as redes de parceria implementadas; Participar nos grupos de trabalho internos que visem a articulação e coordenação de áreas transversais à entidade; Prestar informação para a gestão e elaboração de relatórios de execução; Avaliar as necessidades de implementação de projetos/respostas sociais e elaborar propostas para decisão; Elaborar estudo/diagnósticos, planeamento, execução e avaliação de ações e projetos nas áreas de intervenção que promovam a inclusão social, da responsabilidade da autarquia.

Na ocupação deste posto de trabalho o Técnico Superior deverá assegurar funções no âmbito do trabalho desenvolvido pela CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, nomeadamente:
a) Atendimento e informação a quem se dirige à CPCJ;
b) Receção e análise das sinalizações relativas a crianças e jovens em eventual situação de perigo;
c) Avaliação e diagnóstico em equipa interdisciplinar e interinstitucional, das situações sinalizadas;
d) Elaboração de pareceres, informação e relatórios de avaliação e diagnóstico e de acompanhamento da execução das medidas;
e) Execução, acompanhamento e gestão dos planos de execução das medidas;
f) Articulação com as diversas entidades com competência em matéria de infância e juventude;
g) Participação nas atividades previstas no plano de ação da CPCJ.

O trabalhador deverá ainda apoiar o desenvolvimento de atividades no âmbito do GIP – Gabinete de Inserção Profissional, nomeadamente:
a) Informação profissional para jovens e adultos desempregados;
b) Apoio à procura ativa de emprego;
c) Acompanhamento personalizado dos desempregados em fase de inserção ou reinserção profissional;
d) Planeamento e dinamização da formação profissional;
e) Captação de ofertas junto de entidades empregadoras;
f) Divulgação de ofertas de emprego e atividades de colocação;
g) Encaminhamento para ofertas de qualificação;
h) Divulgação e encaminhamento para medidas de apoio ao emprego, qualificação e empreendedorismo;
i) Divulgação de programas comunitários que promovam a mobilidade no emprego e na formação profissional no espaço europeu;
j) Motivação e apoio à participação em ocupações temporárias ou atividades em regime de voluntariado, que facilitem a inserção no mercado de trabalho;
k) Controlo de apresentação periódica dos beneficiários das prestações de desemprego;
l) Outras atividades consideradas necessárias aos desempregados inscritos nos centros de emprego.

2 – Nível habilitacional exigido:
Referência A – Licenciatura em Serviço Social.
Não é admitida a substituição do nível habilitacional exigido, por formação ou experiência profissional.

3 – Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt (no 1.º dia útil seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República).

Publicitação da oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 68, de 08/04/2021;
BEP – OE202104/0194; OE202104/0197; OE202104/0198; OE202104/0199;
OE202104/0200.

Procedimento Concursal Comum
Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 3 de fevereiro de 2021, encontram-se abertos procedimentos concursais comuns, de natureza urgente, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo), para ocupação dos seguintes postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município de 2021:

1 – Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:

Referência B – 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa)

Funções constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Operacional. Na ocupação deste posto de trabalho, compete ao Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) desempenhar todas as funções inerentes ao respetivo posto de trabalho, devendo executar tarefas da competência do Município em matéria educativa indispensáveis ao funcionamento dos serviços, estabelecendo designadamente a ligação entre os diversos elementos que constituem a comunidade educativa (alunos, professores, pessoal não docente, pais e encarregados de educação); dar apoio geral ao nível da organização, higiene e limpeza dos espaços, cooperar na segurança e vigilância dos alunos, assegurando o encaminhamento dos utilizadores da escola e controlando as entradas e saídas do recinto escolar; apoiar nas atividades de crianças com necessidades educativas especiais.

2 – Nível habilitacional exigido:
Referência B – Escolaridade Obrigatória.
Não é admitida a substituição do nível habilitacional exigido, por formação ou experiência profissional.

3 – Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt (no 1.º dia útil seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República).

Publicitação da oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 68, de 08/04/2021;
BEP – OE202104/0194; OE202104/0197; OE202104/0198; OE202104/0199;
OE202104/0200.

Procedimento Concursal Comum
Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 3 de fevereiro de 2021, encontram-se abertos procedimentos concursais comuns, de natureza urgente, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo), para ocupação dos seguintes postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município de 2021:

1 – Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:

Referência C – 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza)

Funções constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Operacional. Na ocupação deste posto de trabalho compete ao Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) proceder à remoção de lixos e equiparados, varredura e limpeza de ruas, limpeza de sarjetas, lavagem das vias públicas, remoção de lixeiras, extirpação de ervas, execução de tarefas de apoio de caráter geral na área da limpeza pública.

2 – Nível habilitacional exigido:
Referência C – Escolaridade Obrigatória.
Não é admitida a substituição do nível habilitacional exigido, por formação ou experiência profissional.

3 – Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt (no 1.º dia útil seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República).

Publicitação da oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 68, de 08/04/2021;
BEP – OE202104/0194; OE202104/0197; OE202104/0198; OE202104/0199;
OE202104/0200.

Procedimento Concursal Comum
Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 3 de fevereiro de 2021, encontram-se abertos procedimentos concursais comuns, de natureza urgente, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo), para ocupação dos seguintes postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município de 2021:

1 – Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:

Referência D – 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Jardineiro)

Funções constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Operacional. Na ocupação deste posto de trabalho o Assistente Operacional (Jardineiro) assegura a construção e manutenção de espaços verdes, que inclui a realização dos trabalhos necessários para assegurar o desenvolvimento adequado do material vegetal nos espaços verdes públicos, de modo a que a sua fruição proporcione um elevado conforto aos munícipes. Plantações, podas, regas, montagem e reparações de sistemas de rega automática, pulverizações, adubações, limpezas, transporte de resíduos verdes, entre outros, sendo o responsável por todas as operações inerentes ao normal desenvolvimento de culturas e à sua manutenção e conservação.

2 – Nível habilitacional exigido:
Referência D – Escolaridade Obrigatória.
Não é admitida a substituição do nível habilitacional exigido, por formação ou experiência profissional.

3 – Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt (no 1.º dia útil seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República).

Publicitação da oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 68, de 08/04/2021;
BEP – OE202104/0194; OE202104/0197; OE202104/0198; OE202104/0199;
OE202104/0200.

Procedimento Concursal Comum
Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 3 de fevereiro de 2021, encontram-se abertos procedimentos concursais comuns, de natureza urgente, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo), para ocupação dos seguintes postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município de 2021:

1 – Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:

Referência E – 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Mecânico)

Funções constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Operacional. Na ocupação deste posto de trabalho compete ao Assistente Operacional (Mecânico) detectar avarias mecânicas; reparar, afinar, montar e desmontar componentes de viaturas ligeiras e pesadas, bem como mecânica geral; afinar, ensaiar e conduzir em experiência as viaturas reparadas; fazer a manutenção e o controlo de máquinas e motores.

2 – Nível habilitacional exigido:
Referência E – Escolaridade Obrigatória.
Não é admitida a substituição do nível habilitacional exigido, por formação ou experiência profissional.

3 – Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt (no 1.º dia útil seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República).

Publicitação da oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 68, de 08/04/2021;
BEP – OE202104/0194; OE202104/0197; OE202104/0198; OE202104/0199;
OE202104/0200.