Contratações por Tempo Indeterminado em 2021
Atualizado em 18/08/2021
Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 12 de maio de 2021, encontram-se abertos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação do seguinte posto de trabalho previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal do Município de 2021:
Número de postos de trabalho a concurso e caracterização do posto de trabalho:
Referência A: 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior (Artes Gráficas)
Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional na carreira e categoria de Técnico Superior, designadamente: elaborar e desenvolver projetos ou outras atividades na área das artes gráficas e do design de equipamento, aliando a criatividade ao conhecimento técnico; conceber, executar e apresentar projetos de design gráfico e de comunicação; assegurar a produção e divulgação de suportes comunicacionais de caráter informativo para espaços publicitários dedicados à informação municipal.
Compete também ao profissional a elaboração específica de projetos de equipamentos e espaços tridimensionais, abrangendo o amplo contexto onde se inserem as diversas atividades do município, promovendo práticas e estratégias transversais e incisivas através da conjugação entre a metodologia do projeto e os recursos dos materiais e da criatividade. Coordenação de projetos nas atividades de design de produto, com forte potencial de inovação e complementaridade ao espaço urbano e arquitetónico.
Nível habilitacional exigido:
Licenciatura em Design de Equipamento, não sendo permitida a substituição do nível habilitacional exigido por formação ou experiência profissional.
Prazo de Candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de abertura na Bolsa de Emprego Público em www.bep.gov.pt
Publicitação da oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 157, de 13/08/2021 (Aviso n.º 15143/2021);
BEP – Referência A: OE202108/0357; Referência B: OE202108/0358 e Referência C: OE202108/0359.
Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 12 de maio de 2021, encontram-se abertos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação dos seguintes postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município de 2021:
Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:
Referência B – 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa)
Funções constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Operacional. Na ocupação deste posto de trabalho, compete ao Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) desempenhar todas as funções inerentes ao respetivo posto de trabalho, devendo executar tarefas da competência do Município em matéria educativa indispensáveis ao funcionamento dos serviços, estabelecendo designadamente a ligação entre os diversos elementos que constituem a comunidade educativa (alunos, professores, pessoal não docente, pais e encarregados de educação); dar apoio geral ao nível da organização, higiene e limpeza dos espaços, cooperar na segurança e vigilância dos alunos, assegurando o encaminhamento dos utilizadores da escola e controlando as entradas e saídas do recinto escolar; apoiar nas atividades de crianças com necessidades educativas especiais.
Nível habilitacional exigido:
Escolaridade obrigatória, não sendo permitida a substituição do nível habilitacional exigido por formação ou experiência profissional.
Prazo de Candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de abertura na Bolsa de Emprego Público em www.bep.gov.pt
Publicitação da oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 157, de 13/08/2021 (Aviso n.º 15143/2021);
BEP – Referência A: OE202108/0357; Referência B: OE202108/0358 e Referência C: OE202108/0359.
Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 12 de maio de 2021, encontram-se abertos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação dos seguintes postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município de 2021:
Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:
Referência C – 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Cabouqueiro)
Funções constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Operacional. Na ocupação deste posto de trabalho, compete ao Assistente Operacional (Cabouqueiro) assegurar todas as funções inerentes ao posto de trabalho de cabouqueiro, nomeadamente executar tarefas de apoio a obras municipais; apoio na montagem de estruturas; abrir caboucos, procedendo à remoção dos resíduos derivados da execução da tarefa; realizar a abertura, enchimento e compactação de pequenas valas e fundações; zelar pela limpeza e conservação das ferramentas manuais ou mecânicas utilizadas.
Nível habilitacional exigido:
Escolaridade obrigatória, não sendo permitida a substituição do nível habilitacional exigido por formação ou experiência profissional.
Prazo de Candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de abertura na Bolsa de Emprego Público em www.bep.gov.pt
Publicitação da oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 157, de 13/08/2021 (Aviso n.º 15143/2021);
BEP – Referência A: OE202108/0357; Referência B: OE202108/0358 e Referência C: OE202108/0359.
Nos termos do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, doravante designada por Portaria, e do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 03/02/2021, procede-se à abertura de procedimentos concursais comuns, de natureza urgente, para ocupação dos postos de trabalho abaixo indicados, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do ano 2021, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
1. Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:
Referência A – 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico (Audiovisuais)
Funções constantes no anexo à LTFP, referido no n.º 2 do artigo 88.º da mesma lei, às quais corresponde o grau 2 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Técnico, competindo-lhe ainda o desenvolvimento de funções no âmbito dos audiovisuais e multimédia, devendo designadamente, operar com os equipamentos adequados, apoiar as atividades do município em tudo o que estiver relacionado com os meios audiovisuais e assegurar a manutenção e o acondicionamento daqueles meios.
2. Nível habilitacional exigido:
Referência A – Curso Técnico de Multimédia, que confira o 12.º ano de escolaridade ou equivalente.
Não é admitida a substituição do nível habilitacional exigido, por formação ou experiência profissional.
3. Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt (no 1.º dia útil seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República).
Publicitação da oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 65, de 05/04/2021;
BEP – OE202104/0056; OE202104/0058; OE202104/0061; OE202104/0064; OE202104/0065; OE202104/0066.
Nos termos do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, doravante designada por Portaria, e do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 03/02/2021, procede-se à abertura de procedimentos concursais comuns, de natureza urgente, para ocupação dos postos de trabalho abaixo indicados, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do ano 2021, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
1. Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:
Referência B – 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Auxiliar Administrativo)
Funções constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Operacional. Na ocupação deste posto de trabalho, compete ao Assistente Operacional (Auxiliar Administrativo) assegurar o atendimento ao público e o desenvolvimento de funções de apoio administrativo ao nível das atividades promovidas pelo GIP – Gabinete de Inserção Profissional, bem como ao nível do funcionamento da Loja do Munícipe, que proporciona um serviço público de proximidade e disponibiliza vários serviços de relevante importância para para os cidadãos.
2. Nível habilitacional exigido:
Referência B – Escolaridade Obrigatória.
Não é admitida a substituição do nível habilitacional exigido, por formação ou experiência profissional.
3. Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt (no 1.º dia útil seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República).
Publicitação da oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 65, de 05/04/2021;
BEP – OE202104/0056; OE202104/0058; OE202104/0061; OE202104/0064; OE202104/0065; OE202104/0066.
Nos termos do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, doravante designada por Portaria, e do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 03/02/2021, procede-se à abertura de procedimentos concursais comuns, de natureza urgente, para ocupação dos postos de trabalho abaixo indicados, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do ano 2021, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
1. Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:
Referência C – 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza)
Funções constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Operacional. Na ocupação deste posto de trabalho compete ao Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) proceder à remoção de lixos e equiparados, varredura e limpeza de ruas, limpeza de sarjetas, lavagem das vias públicas, remoção de lixeiras, extirpação de ervas, execução de tarefas de apoio de caráter geral na área da limpeza pública.
2. Nível habilitacional exigido:
Referência C – Escolaridade Obrigatória.
Não é admitida a substituição do nível habilitacional exigido, por formação ou experiência profissional.
3. Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt (no 1.º dia útil seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República).
Publicitação da oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 65, de 05/04/2021;
BEP – OE202104/0056; OE202104/0058; OE202104/0061; OE202104/0064; OE202104/0065; OE202104/0066.
Nos termos do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, doravante designada por Portaria, e do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 03/02/2021, procede-se à abertura de procedimentos concursais comuns, de natureza urgente, para ocupação dos postos de trabalho abaixo indicados, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do ano 2021, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
1. Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:
Referência D – 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais)
Funções constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Operacional. Na ocupação deste posto de trabalho, compete ao Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) conduzir máquinas pesadas de movimentação de terras ou gruas, ou veículos destinados à limpeza urbana ou recolha de lixo, manobrando também sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das viaturas; execução de tarefas relacionadas com a limpeza e remoção de terras; arranjo e manutenção de caminhos; verificar diariamente os níveis de óleo e água; comunicar as ocorrências anormais detetadas nas viaturas; pode conduzir viaturas ligeiras ou pesadas; zelar pela conservação e limpeza das viaturas.
2. Nível habilitacional exigido:
Referência D – Escolaridade Obrigatória.
Não é admitida a substituição do nível habilitacional exigido, por formação ou experiência profissional.
3. Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt (no 1.º dia útil seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República).
Publicitação da oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 65, de 05/04/2021;
BEP – OE202104/0056; OE202104/0058; OE202104/0061; OE202104/0064; OE202104/0065; OE202104/0066.
Nos termos do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, doravante designada por Portaria, e do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 03/02/2021, procede-se à abertura de procedimentos concursais comuns, de natureza urgente, para ocupação dos postos de trabalho abaixo indicados, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do ano 2021, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
1. Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:
Referência E – 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Eletricista)
Funções constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Operacional. Na ocupação deste posto de trabalho, o Assistente Operacional (Eletricista) instala, conserva e repara circuitos e aparelhagem elétrica, instala as máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos, sonoros, caloríficos, luminosos ou de força motriz; determina a posição e instala órgãos elétricos, tais como os quadros de distribuição, caixas de fusíveis e de derivação, contadores, interruptores e tomadas; dispõe e fixa os condutores ou corta, dobra e assenta adequadamente calhas e tubos metálicos, plásticos ou de outra matéria, colocando os fios ou cabos no seu interior; executa e isola as ligações de modo a obter circuitos elétricos pretendidos, localizando, se for caso disso, aparelhos de deteção e de medida; desmonta, se necessário, determinados componentes da instalação; aperta, solda, repara por qualquer outro modo ou substitui conjuntos, peças ou fios deficientes e procede à respetiva montagem.
2. Nível habilitacional exigido:
Referência E – Escolaridade Obrigatória.
Não é admitida a substituição do nível habilitacional exigido, por formação ou experiência profissional.
3. Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt (no 1.º dia útil seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República).
Publicitação da oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 65, de 05/04/2021;
BEP – OE202104/0056; OE202104/0058; OE202104/0061; OE202104/0064; OE202104/0065; OE202104/0066.