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Assembleia Municipal – Sessão Extraordinária – 05 Dezembro 2025

Assembleia Municipal - Sessão Extraordinária - 05 Dezembro 2025

O Município de Portel informa que no próximo dia 5 de dezembro, pelas 21h30, terá lugar uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portel, a realizar-se no Auditório Municipal de Portel. A sessão terá como finalidade a apreciação e deliberação dos seguintes pontos: Proposta de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana e respetivas Operações de Reabilitação Urbana para os aglomerados de Alqueva, Amieira, Oriola, Santana e São Bartolomeu do Outeiro; Aprovação do valor das coberturas previstas na apólice de seguro de acidentes pessoais dos Autarcas; Eleição do Presidente de Junta para representar as Juntas de Freguesia do Concelho no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses; Eleição dos representantes da Assembleia Municipal de Portel na Assembleia Intermunicipal da CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central; Eleição do Presidente de Junta para representar as Juntas de Freguesia do Concelho no Conselho Municipal de Educação; Eleição do Presidente de Junta para representar as Juntas de Freguesia do Concelho no Conselho Municipal de Saúde; Eleição de dois Presidentes de Junta para representar as Juntas de Freguesia do Concelho na Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais; Eleição do Presidente de Junta para representar as Juntas de Freguesia do Concelho no Conselho Cinegético Municipal; Aprovação da 1.ª Revisão ao Orçamento da Receita e da Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos do ano 2025; Aprovação da Participação Variável no IRS – Fixação da percentagem a utilizar no cálculo da participação para 2026; Aprovação das Taxas de Derrama para 2026; Aprovação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2026; Aprovação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2026. O Município convida todos os munícipes a acompanhar os trabalhos, promovendo uma participação cívica ativa e informada.
2 de Dezembro
Município de Portel eleito Presidente da ATLA – Associação Transfronteiriça de Municípios Lago de Alqueva

Município de Portel eleito Presidente da ATLA – Associação Transfronteiriça de Municípios Lago de Alqueva

No dia 10 de novembro de 2025, em Olivença, decorreram as eleições dos novos órgãos sociais da ATLA – Associação Transfronteiriça de Municípios Lago Alqueva para o próximo quadriénio, de acordo com os estatutos em vigor. A Câmara Municipal de Portel foi eleita para assumir a Presidência do Conselho Diretivo da ATLA, reforçando assim o papel de Portel na cooperação transfronteiriça e no desenvolvimento sustentável da região do Grande Lago de Alqueva. Esta eleição traduz o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Município na valorização dos recursos hídricos, ambientais, turísticos e culturais associados ao Grande Lago. A ATLA constitui uma importante plataforma de cooperação entre Municípios Portugueses e Espanhóis, promovendo a articulação de estratégias de desenvolvimento partilhadas e a valorização conjunta do território transfronteiriço do Lago de Alqueva. Composição dos Novos Órgãos Sociais da ATLA Assembleia Intermunicipal Presidente da Mesa: Ayuntamiento de Olivença Vice-Presidente da Mesa: Município de Alandroal Secretário da Mesa: Município de Serpa Conselho Diretivo Presidente: Município de Portel Vogal: Município de Moura Vogal: Município de Vidigueira Vogal: Ayuntamiento de Alconchel Vogal: Ayuntamiento de Villanueva del Fresno Com esta eleição, o Município de Portel renova o seu compromisso com a cooperação ibérica e com a promoção de projetos que contribuam para o progresso económico, social e ambiental de toda esta região.
12 de Novembro
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