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Representações – Assembleia Municipal de Portel

Atualizado em 21/12/2020

Mandato 2017/2021

Assembleia Municipal faz-se representar, nos termos da lei, em diversos órgãos de entidades externas. O Presidente da Assembleia é o representante do órgão por inerência, sendo que, em certos casos, a representação pode incidir sobre qualquer dos membros da Assembleia após a respetiva eleição de entre os seus pares, e nessa circunstância trata-se de um representante eleito.

Conforme as respetivas normas legais, estatutárias ou regulamentares, a eleição pode recair exclusivamente sobre Presidentes de Junta de Freguesia.

Comissões municipais

Comissão Municipal de Defesa da Floresta

  • Representante eleito:
    Francisco Manuel Brancas Pires | Presidente da Junta de Freguesia de Santana
  • Substituto eleito:
    Hermenegildo José Bigorna Valverde | Presidente da União das Freguesias de S. Bartolomeu do Outeiro e Oriola
Conselhos Municipais

Conselho Cinegético Municipal

  • Representante eleito:
    Francisco Manuel Brancas Pires | Presidente da Junta de Freguesia de Santana
  • Substituto eleito:
    Hermenegildo José Bigorna Valverde | Presidente da União das Freguesias de S. Bartolomeu do Outeiro e Oriola

 

Conselho Municipal de Educação

  • Representante por inerência:
    Norberto António Lopes Patinho | Presidente da Assembleia Municipal
  • Representante eleito:
    Jesuíno José de Oliveira Rendeiro Moedas | Presidente da Junta de Freguesia de Portel
  • Substituto eleito:
    Nelson Manuel Fernandes Miranda | Presidente da Junta de Freguesia de Vera Cruz
Entidades intermunicipais e outras representações

Assembleia Intermunicipal da CIMAC (Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central)

  • Representantes eleitos:
    Rui Miguel Colaço Caeiro | Deputado da Assembleia Municipal
    Horácio José Paiva Chula | Deputado da Assembleia Municipal
  • Substitutos eleitos:
    Elsa Maria Faias Beijinha | Deputada da Assembleia Municipal
    Lúcia do Carmo Serrano Cardoso | Deputada da Assembleia Municipal

 

Congresso Nacional da ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses)

  • Representante por inerência:
    Norberto António Lopes Patinho | Presidente da Assembleia Municipal
  • Representante eleito:
    Jesuíno José de Oliveira Rendeiro Moedas | Presidente da Junta de Freguesia de Portel
  • Substituto eleito:
    Nelson Manuel Fernandes Miranda | Presidente da Junta de Freguesia de Vera Cruz
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