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Representações – Assembleia Municipal de Portel

Atualizado em 23/01/2023

Mandato 2017/2021

Assembleia Municipal faz-se representar, nos termos da lei, em diversos órgãos de entidades externas. O Presidente da Assembleia é o representante do órgão por inerência, sendo que, em certos casos, a representação pode incidir sobre qualquer dos membros da Assembleia após a respetiva eleição de entre os seus pares, e nessa circunstância trata-se de um representante eleito.

Conforme as respetivas normas legais, estatutárias ou regulamentares, a eleição pode recair exclusivamente sobre Presidentes de Junta de Freguesia.

Conselhos Municipais

Conselho Municipal de Educação

  • Representante eleito:
    Jesuíno José de Oliveira Rendeiro Moedas | Presidente da Junta de Freguesia de Portel
  • Substituto eleito:
    Marta Alexandra Caeiro da Fonseca | Presidente da Junta de Freguesia de Monte do Trigo

 

Conselho Municipal de Saúde

  • Representante eleito:
    Nelson Manuel Fernandes Miranda | Presidente da Junta de Vera Cruz
  • Substituto eleito:
    Hermenegildo José Bigorna Valverde | Presidente da União das Freguesias de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola

 

Conselho Municipal de Defesa das Florestas Contra Incêndios

  • Representante eleito:
    Otílio Manuel Serrado Ferreira |  Presidente da União das Freguesias de Amieira e Alqueva
  • Substituto eleito:
    Francisco Manuel Brancas Pires | Presidente da Junta de Freguesia de Santana

 

Conselho Cinegético Municipal 

  • Representante eleito:
    Francisco Manuel Brancas Pires | Presidente da Junta de Freguesia de Santana
  • Substituto eleito:
    Hermenegildo José Bigorna Valverde | Presidente da União das Freguesias de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola

 

Conselho Municipal de Segurança

  • Integração de todos os Presidentes de Junta:
    Nelson Manuel Fernandes Miranda | Presidente da Junta de Vera Cruz
    Hermenegildo José Bigorna Valverde | Presidente da União das Freguesias de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola
    Francisco Manuel Brancas Pires | Presidente da Junta de Freguesia de Santana
    Jesuíno José de Oliveira Rendeiro Moedas | Presidente da Junta de Freguesia de Portel
    Marta Alexandra Caeiro da Fonseca | Presidente da Junta de Freguesia de Monte do Trigo
    Otílio Manuel Serrado Ferreira |  Presidente da União das Freguesias de Amieira e Alqueva
Entidades Intermunicipais e Outras Representações

Assembleia Intermunicipal da CIMAC (Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central)

  • Representantes eleitos:
    Rui Miguel Colaço Caeiro | Deputado da Assembleia Municipal
    Horácio José Paiva Chula | Deputado da Assembleia Municipal
  • Substitutos eleitos:
    Paula Rosa Pestana Prego Fonte Santa | Deputada da Assembleia Municipal
    Vera Lúcia Galante Furão | Deputada da Assembleia Municipal

 

Congresso Nacional da ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses)

  • Representante por inerência:
    Norberto António Lopes Patinho | Presidente da Assembleia Municipal
  • Representante eleito:
    Jesuíno José de Oliveira Rendeiro Moedas | Presidente da Junta de Freguesia de Portel
  • Substituto eleito:
    Nelson Manuel Fernandes Miranda | Presidente da Junta de Freguesia de Vera Cruz
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