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José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, em cumprimento da deliberação tomada em reunião da Câmara Municipal de 4 de novembro de 2021 e para os efeitos do prescrito no artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, se submete a discussão pública, pelo prazo de 30 dias, contados da data da publicação no Diário da República (Aviso n.º 22325/2021, publicado no Diário da República n.º 230/2021, II série, de 26 de novembro de 2021), a 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior.
A referida Alteração ao Regulamento encontra-se abaixo disponível para consulta e na Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Portel sita no Edifício dos Paços do Concelho, Praça D. Nuno Alvares Pereira n.º 3, 7220-375 Portel, durante o horário normal de funcionamento.
As observações ou sugestões ao referido projeto deverão ser formuladas por escrito, dirigidas ao Presidente do Município, por correio ou entregues em mão própria na referida Divisão, dentro dos prazos de apreciação pública.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, em cumprimento da deliberação tomada em reunião da Câmara Municipal de 4 de novembro de 2021 e para os efeitos do prescrito no artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, se submete a discussão pública, pelo prazo de 30 dias, contados da data da publicação no Diário da República (Aviso n.º 22326/2021, publicado no Diário da República n.º 230/2021, II série, de 26 de novembro de 2021), a 1.ª Alteração ao Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens.
A referida Alteração ao Regulamento encontra-se abaixo disponível para consulta e na Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Portel sita no Edifício dos Paços do Concelho, Praça D. Nuno Alvares Pereira n.º 3, 7220-375 Portel, durante o horário normal de funcionamento.
As observações ou sugestões ao referido projeto deverão ser formuladas por escrito, dirigidas ao Presidente do Município, por correio ou entregues em mão própria na referida Divisão, dentro dos prazos de apreciação pública.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, por deliberação da Câmara Municipal de 18 de agosto de 2021, vai proceder-se no dia 1 de setembro de 2021, pelas 17,00 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, à venda em hasta pública do lote no Loteamento Industrial de Portel, a seguir identificados:
N.º Lote | Área | Valor Base de Licitação |
12 | 551.72 m2 | € 6.896,50 (seis mil oitocentos e noventa e seis euros e cinquenta cêntimos) |
Consulte no documento em anexo as condições gerais de alienação.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que a próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel irá realizar-se no próximo dia 04 de agosto de 2021, pelas 10 horas.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir o CONCURSO CONCURSO PARA CONTRATO DE CEDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DA LOJA Nº 11 DO MERCADO MUNICIPAL DE PORTEL, DENOMINADA “RESTAURANTE”.
A apresentação de propostas far-se-á no SERVIÇO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal de Portel, até às 17h00 do dia 22 de junho de 2021 e a abertura das propostas será realizada na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 23 de junho de 2021, pelas 16h00.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou prorrogar o prazo para a apresentação de propostas do CONCURSO PARA CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL, COM PRAZO, DO QUIOSQUE DO PARQUE FRANCISCO ANTÓNIO NEVES, EM ORIOLA.
A apresentação de propostas far-se-á no SERVIÇO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal de Portel, até às 17h00 do dia 06 de julho de 2021 e a abertura das propostas será realizada na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 07 de julho de 2021, pelas 16h00.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir o CONCURSO PARA CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL, COM PRAZO, DO QUIOSQUE DO PARQUE FRANCISCO ANTÓNIO NEVES, EM ORIOLA.
A apresentação de propostas far-se-á no SERVIÇO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal de Portel, até às 17h00 do dia 22 de junho de 2021 e a abertura das propostas será realizada na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 23 de junho de 2021, pelas 16h00.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir o CONCURSO PARA CONTRATO DE CEDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DO EDIFÍCIO DE APOIO À PRAIA FLUVIAL DE ALQUEVA.
A apresentação de propostas far-se-á no SERVIÇO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal de Portel, até às 17h00 do dia 11 de maio de 2021 e a abertura das propostas será na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 12 de maio de 2021, pelas 16h00.
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