Editais – 2024

José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abril o CONCURSO PARA CONTRATO DE CEDEÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DO EDIFÍCIO DE APOIO À PRAIA FLUVIAL DE ALQUEVA.

A Apresentação de propostas far-se-á no SERVIÇO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal de Portel, até às 17,00 horas do dia 12 de novembro e a abertura das propostas será na reunião da Câmara Municipal de Portel do dia 13 de novembro de 2024, pelas 16,30 horas.

Outras informações ou dúvidas relacionadas com o presente concurso poderão ser esclarecidas no Gabinete de Apoio à Presidência.

Para constar se lavrou este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Consultar edital em anexo.

José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, faz saber que estão abertas inscrições para atribuição dos lotes disponíveis no Loteamento Habitacional de Vera Cruz, entre os dias 3 de Outubro e 30 de Novembro de 2024

Consultar edital em anexo.

José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público nos termos do disposto no nº. 5 artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, que a Câmara Municipal deliberou, em reunião realizada em 07 de agosto de 2024, a abertura a participação pública do “Projeto de Loteamento Municipal da Herdade da Amoreira (Loteamento Habitacional)” em São Bartolomeu do Outeiro, pelo período de 15 dias, contados a partir de 04 de setembro de 2024. Os interessados podem consultar este documento na página oficial do município na Internet em www.cm-portel.pt e na Divisão de Ambiente e Ordenamento – Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º4, Portel, durante o horário de expediente.

Os interessados podem apresentar contributos sobre questões que possam ser consideradas no âmbito deste procedimento, dentro do período referido e por escrito, dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal: carta – Câmara Municipal de Portel, Praça D. Nuno Álvares Pereira, 7220-375 Portel; correio eletrónico – dao@portel.pt

Consultar documentos em anexo.

José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público nos termos do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado e publicado no Anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na redação atual, que a Câmara Municipal deliberou, em reunião realizada em 07 de agosto de 2024, a abertura da participação pública do “Projeto do Regulamento de Utilização e Funcionamento das Piscinas Municipais de Portel”, pelo período de 30 dias, contados a partir de 23 de agosto de 2024. Os interessados podem consultar este documento em anexo e na Divisão de Ambiente e Ordenamento – Praça D. Nuno Álvares Pereira, nº 4, Portel, durante o horário de expediente.

Os interessados podem apresentar contributos sobre questões que possam ser consideradas no âmbito deste procedimento, dentro do período referido e por escrito, dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal: carta – Câmara Municipal de Portel, Praça D. Nuno Álvares Pereira, 7220-356 Portel, correio eletrónico – dao@portel.pt

Consultar documentos em anexo.

Cláusula 1ª – Entidade Adjudicante

Município de Portel, pessoa coletiva com o número de identificação de pessoa coletiva 506196445, com sede na Praça D. Nuno Álvares Pereira, 7220-375 Portel, com telefone 266619030 e endereço de correio eletrónico geral@portel.pt.

Cláusula 2ª – Objeto de Procedimento

1- Constitui objeto do presente procedimento a alienação de uma viatura, identificada no quadro abaixo, propriedade do Município de Portel:

2- O adjudicatário obriga-se a levantar, até ao término do prazo estipulado as viaturas que tiver adquirido.

Deverá consultar no documento em anexo o Programa de Procedimento, Modelo de Documentos a apresentar e Caderno de Encargos.

José António Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel no uso da sua competência prevista na alínea cc), do n.º1, do Art.º 33 do Regime jurídico das Autarquias Locais (aprovado em anexo à Lei 75/2013 de 12 de Setembro, na sua redação atual), torna público que no próximo dia 19 do mês de julho de 2024, pelas 10:00 horas, terá Lugar na Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho, sito Praça D. Nuno Álvares Pereira, 7220-375 Portel, a Hasta Pública para a alienação de bens móveis.

José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir o CONCURSO PARA CONTRATO DE CEDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DA LOJA N.º 11 DO MERCADO MUNICIPAL DE PORTEL, DENOMINADA “RESTAURANTE”.

A apresentação de propostas far-se-á no SERVIÇO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal de Portel, até às 17,00 horas do dia 09 de julho e a abertura das propostas será na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 10 de julho de 2024, pelas 16,30 horas.

Outras informações ou dúvidas relacionadas com o presente concurso poderão ser esclarecidas no Gabinete de Apoio à Presidência.
Para constar e lavrou este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir o CONCURSO PARA CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL, COM PRAZO, DO QUIOSQUE DO PARQUE FRANCISCO ANTÓNIO NEVES EM ORIOLA (JARDIM PÚBLICO DE ORIOLA)

A apresentação de propostas far-se-á no SERVIÇO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal de Portel, até às 17,00 horas do dia 28 de maio e a abertura das propostas será na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 29 de maio de 2024, pelas 16,30 horas.

Outras informações ou dúvidas relacionadas com o presente concurso poderão ser esclarecidas no Gabinete de Apoio à Presidência.

Para constar se lavrou este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Portel e Paços do Município, 16 de maio de 2024.