Editais – 2022
Atualizado em 09/05/2023
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir o CONCURSO PARA CONTRATO DE CEDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DA CASA DA AÇORDA LOCALIZADA NO PARQUE URBANO DA MATRIZ EM PORTEL.
A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS far-se-á no SERVIÇO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal de Portel, ATÉ ÀS 17,00 HORAS DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 e a abertura das propostas será realizada na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 25 de janeiro de 2023, pelas 16H30m, na sala de sessões dos Paços do Concelho de Portel.
O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos encontram-se disponíveis, para todos os interessados, na Divisão Administrativa e Financeira (DAF), do Município de Portel, Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º 3, 7220-375 PORTEL, podendo também ser solicitados através do e-mail: “daf@portel.pt” ou consultados na página da “Internet” do Município de Portel em “www.portel.pt”.
Todos os esclarecimentos relacionados com os procedimentos a cumprir no presente concurso, e que os interessados eventualmente julguem necessários, podem ser obtidos na referida Divisão Administrativa e Financeira do Município de Portel.
Consulte o Edital, Programa de Concurso e Caderno de Encargos em Anexo.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir o CONCURSO PARA CONTRATO DE CEDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DO EDIFÍCIO DE APOIO À PRAIA FLUVIAL DE A MIEIRA.
A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS far-se-á no SERVIÇO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal de Portel, ATÉ ÀS 17,00 HORAS DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 e a abertura das propostas será realizada na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 25 de janeiro de 2023, pelas 16H30m, na sala de sessões dos Paços do Concelho de Portel.
O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos encontram-se disponíveis, para todos os interessados, na Divisão Administrativa e Financeira (DAF), do Município de Portel, Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º 3, 7220-375 PORTEL, podendo também ser solicitados através do e-mail: “daf@portel.pt” ou consultados na página da “Internet” do Município de Portel em “www.portel.pt”.
Todos os esclarecimentos relacionados com os procedimentos a cumprir no presente concurso, e que os interessados eventualmente julguem necessários, podem ser obtidos na referida Divisão Administrativa e Financeira do Município de Portel.
Consulte o Edital, Programa de Concurso e Caderno de Encargos em Anexo.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, por deliberação de Câmara de 27 de dezembro de 2022, vai proceder-se no dia 11 de janeiro de 2023, pelas 16h30m horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, irá ser atribuída em Hasta Pública a concessão de cedência de exploração da loja do mercado Municipal, a seguir descriminada:
Loja N.º: 9
Área (m²): 27,20
Finalidade: Ramo de atividade Sapataria
Valor Base de Licitação: 100€
Consulte o Edital em Anexo.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que a Câmara Municipal de Portel deliberou abrir o CONCURSO PARA CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL, COM PRAZO, DO ESTABELECIMENTO DE BAR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTEL.
A apresentação de propostas far-se-á no Serviço de Expediente da Câmara Municipal de Portel, até às 17,00 horas do dia 15 de novembro de 2022 e a abertura das propostas será realizada na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 16 de novembro de 2022, pelas 16,30 horas na Sala de Sessões dos Paços do Concelho de Portel.
O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos encontram-se disponíveis, para todos os interessados, na Divisão Administrativa e Financeira (DAF), do Município de Portel, Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º 3, 7220-375 Portel, podendo também ser solicitados através de e-mail: “daf@portel.pt” ou consultados nesta Página de Internet.
Todos os esclarecimentos relacionados com os procedimentos a cumprir no presente concurso, e que os interessados eventualmente julguem necessários, podem ser obtidos na referida Divisão Administrativa e Financeira do Município de Portel.
Consulte o Edital, Programa de Concurso e Caderno de Encargos em Anexo.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público, nos termos do nº 5 do artigo 14º do Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Portel, as listas das propostas admitidas para a fase de votação e as propostas excluídas, as quais se anexam ao presente edital e aqui se dão integralmente reproduzidas para todos os efeitos legais.
A fase de votação irá decorrer de 8 a 30 de setembro de 2022.
Para participar na votação das propostas do Orçamento Participativo é obrigatório ser eleitor no concelho de Portel, tendo cada eleitor direito a um voto.
A votação das propostas poderá ser feita presencialmente na Loja do Munícipe em Portel fazendo-se acompanhas de documento de identificação, ou através da página da autarquia em www.cm-portel.pt.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel deliberou prorrogar o prazo para apresentação de propostas do CONCURSO PARA CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL, COM PRAZO, DO QUIOSQUE DO JARDIM DE MONTE DO TRIGO.
A apresentação de propostas far-se-á no Serviço de Expediente da Câmara Municipal de Portel, ATÉ ÀS 17,00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022 e a abertura das propostas será realizada na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 29 de junho de 202, pelas 16,30 horas.
O programa do Concurso e o Caderno de Encargos encontram-se disponíveis, para todos os interessados, na Divisão Administrativa e Financeira (DAF), do Município de Portel, Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º 3, 7220-375 PORTEL, podendo também ser solicitados através do e-mail: daf@portel.pt ou consultados nos documentos em anexo desta página.
Todos os esclarecimentos relacionados com os procedimentos a cumprir no presente concurso, e que os interessados eventualmente julguem necessários, podem ser obtidos na referida Divisão Administrativa e Financeira do Município de Portel.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, por deliberação de Câmara de 9 de fevereiro de 2022, se encontra aberta a hasta pública para atribuição da concessão de cedência de exploração da loja do Mercado de Portel, a seguir discriminada:
Loja N.º: 4
Área (m²): 19,50
Finalidade: Pronto a Comer / Churrasqueira
Valor Base de Licitação: 160€
Consulte o Edital em Anexo.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel deliberou abrir o CONCURSO PARA CONTRATO DE CEDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DO CAFÉ CONCERTO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE PORTEL.
A apresentação de propostas far-se-á no Serviço de Expediente da Câmara Municipal de Portel, até às 17,00 horas do dia 22 de fevereiro de 2022 e a abertura das propostas será realizada na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 23 de fevereiro de 2022, pelas 16,30 horas.
O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos encontram-se disponíveis, para todos os interessados, na Divisão Administrativa e Financeira (DAF), do Município de Portel, Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º 3, 7220-375 Portel, podendo também ser solicitados através de e-mail: “daf@portel.pt” ou consultados nesta Página de Internet.
Todos os esclarecimentos relacionados com os procedimentos a cumprir no presente concurso, e que os interessados eventualmente julguem necessários, podem ser obtidos na referida Divisão Administrativa e Financeira do Município de Portel.
Consulte o Edital, Programa de Concurso e Caderno de Encargos em Anexo.