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Consulte aqui todos os tarifários e preços em vigor dos serviços do Município de Portel
Tarifário em vigor no Auditório Municipal para exibição de cinema
CINEMA 3D | PREÇO | CINEMA 2D | PREÇO | |
Bilhete Adulto | 5,00 € | Bilhete Único | 3,00 € | |
Bilhete Criança | 3,00 € | Bilhete – Utentes com Cartão do Idoso | 1,50 € | |
Bilhete – Utentes com Cartão do Idoso | 2,50 € |
Tarifário em vigor no Ginásio Municipal de Portel e Monte do Trigo
TIPOS DE CARTÕES | PREÇO | PACKS DE SENHAS | PREÇO | SENHAS | PREÇO | ||
Cartão – 10 Sessões | 20,00 € | Pack – 5 Senhas | 10,00 € | Senha Individual | 2,50 € | ||
Cartão – 20 Sessões | 30,00 € | Pack – 15 Senhas | 25,00 € | ||||
Cartão – 30 Sessões | 50,00 € | Pack – 15 Senhas | 50,00 € | ||||
Cartão Mensal | 30,00 € | Cartão Mensal | 30,00 € |
NOTA: Desconto de 50% a Utentes com Cartão Municipal do Idoso em todos os tipos de cartões, packs de senhas e senhas individuais.
Tarifário em vigor na Piscina Municipal Coberta
TIPOS DE BILHETE | PREÇO | MENSALIDADE DE ATIVIDADES | PREÇO | |
Até aos 10 Anos | 0,80 € | Natação | 10,00 € | |
Dos 11 aos 17 anos | 1,20 € | Hidroginastica | 7,50 € | |
18 e Mais Anos | 1,050 € |
NOTA: Desconto de 50% a Utentes com Cartão Municipal do Idoso em todos os tipos de bilhetes e mensalidades de atividades.
Tarifário em vigor para o ano de 2022 no Município de Portel para os Serviços de Saneamento de Águas Residuais
UTILIZADORES FINAIS DOMÉSTICOS | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
(€/30 Dias) Nível Único | 1,5707 € | 1º Escalão (De 0 a 5m³) | 0,1698 € |
2º Escalão (De 6 a 15m³) | 0,2388 € | ||
3º Escalão (De 16 a 25m³) | 0,5155 € | ||
4º Escalão (Acima de 25m³) | 1,4187 € | ||
TRH AR (€/m³) | 0,0119 € |
UTILIZADORES FINAIS NÃO DOMÉSTICOS | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
(€/30 Dias) Nível Único | 1,6304 € | Tarifa Variável – Escalão Único (€/m³) | 0,2469 € |
TRH AR (€/m³) | 0,0119 € |
UTILIZADORES FINAIS DOMÉSTICOS – CONSUMO SOCIAL | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
(€/30 Dias) Nível Único | 0,0000 € | 1º Escalão (De 0 a 5m³) | 0,1698 € |
2º Escalão (De 6 a 15m³) | 0,1698 € | ||
3º Escalão (De 16 a 25m³) | 0,5155 € | ||
4º Escalão (Acima de 25m³) | 1,4187 € | ||
TRH AR (€/m³) | 0,0119 € |
UTILIZADORES FINAIS DOMÉSTICOS – FAMÍLIAS NUMEROSAS (5) | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
(€/30 Dias) Nível Único | 1,5707 € | 1º Escalão (De 0 a 5m³) | 0,1698 € |
2º Escalão (De 6 a 15m³) | 0,2388 € | ||
3º Escalão (De 16 a 25m³) | 0,5155 € | ||
4º Escalão (Acima de 25m³) | 1,4187 € | ||
TRH AR (€/m³) | 0,0119 € |
UTILIZADORES FINAIS DOMÉSTICOS – FAMÍLIAS NUMEROSAS (6) | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
(€/30 Dias) Nível Único | 1,5707 € | 1º Escalão (De 0 a 5m³) | 0,1698 € |
2º Escalão (De 6 a 15m³) | 0,2388 € | ||
3º Escalão (De 16 a 25m³) | 0,5155 € | ||
4º Escalão (Acima de 25m³) | 1,4187 € | ||
TRH AR (€/m³) | 0,0119 € |
UTILIZADORES FINAIS DOMÉSTICOS – FAMÍLIAS NUMEROSAS (7) | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
(€/30 Dias) Nível Único | 1,5707 € | 1º Escalão (De 0 a 5m³) | 0,1698 € |
2º Escalão (De 6 a 15m³) | 0,2388 € | ||
3º Escalão (De 16 a 25m³) | 0,5155 € | ||
4º Escalão (Acima de 25m³) | 1,4187 € | ||
TRH AR (€/m³) | 0,0119 € |
UTILIZADORES FINAIS NÃO DOMÉSTICOS – SOCIAL | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
(€/30 Dias) Nível Único | 1,5707 € | Tarifa Variável – Escalão Único (€/m³) | 0,2409 € |
TRH AR (€/m³) | 0,0119 € |
NOTAS: À TRH AR, acresce o IVA à taxa em vigor | Os valores de Repercussão da Taxa dos Recursos Hídricos de Saneamento que acrescem em função dos metros cúbicos consumidos são aplicados nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, na sua redação atual.
Serviços Auxiliares de Saneamento de Águas Residuais Urbanas admissíveis de cobrança
Ligação de Ramais de águas residuais TL = A + _____1_____ x Re x S Ki x P x [X x Xu] ½ sendo: A = comprimento do ramal em metros (mínimo 5 metros) 0,02 se servido de infraestrutura; Re = atualizável anualmente pela taxa de inflação 1,00 € se destinado a habitação X = Número de frações autónomas aprovadas aquando o licenciamento de construção |
NOTAS: A realização de ramais com seção superior a 2″ (ou 200mm), ou com comprimentos superiores a 10 metros serão objeto de orçamento específico.
Os custos de execução de ramal acima indicados serão cobrados integralmente quando aqueles possuam extensão superior a 20 metros, caso em que a respetiva execução, sempre que técnica e economicamente viável, deve ser realizada pela entidade gestora, a pedido do utilizador e mediante o pagamento das tarifas correspondentes à extensão superior daquela distância, rateadas em partes iguais sempre que os ramais beneficiem mais do que um utilizador.
É ainda admissível a cobrança integral de tarifas pela execução de ramais quando a mesma não seja da responsabilidade da entidade gestora, nomeadamente em virtude de condições impostas no licenciamento urbanístico.
Interrupção ou restabelecimento de fornecimento de águas residuais
Suspensão e reinício da ligação do serviço a pedido do utilizador final ………………………………… 13, 3928 €
Suspensão e reinício da ligação do serviço por incumprimento do utilizador final ………………… 26,7824 €
Suspensão e reinício da ligação do serviço por violação de ramal ………………………………………… 53,5708 €
Declaração de autorização de rejeição de efluente na rede municipal
Taxa Administrativa ……………………………………………………………………………………………………….. 21,0354 €
Acresce por m3 ………………………………………………………………………………………………………………. 2,1076 €
Outros Serviços urbanos e de salubridade não especificados na presente tabela
Taxa Administrativa ……………………………………………………………………………………………………….. 5,8216 €
Acresce por cada período de 60m ou fração ………………………………………………………………………. 17,4545 €
NOTAS: aos serviços auxiliares admissíveis de cobrança acima indicados, acresce o IVA à taxa em vigor.
Tarifário em vigor para o ano de 2022 no Município de Portel para os Serviços de Abastecimento de Água
UTILIZADORES FINAIS DOMÉSTICOS | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
(€/30 Dias) Até 25mm | 1,6675 € | 1º Escalão (De 0 a 5m³) | 0,5404 € |
(€/30 Dias) de 25 a 30mm | 2,7755 € | 2º Escalão (De 6 a 15m³) | 0,9177 € |
Acima de 30mm | 3,5402 € | 3º Escalão (De 16 a 25m³) | 2,5479 € |
4º Escalão (Acima de 25m³) | 3,9869 € | ||
TRH AA (€/m³) | 0,0558 € |
UTILIZADORES FINAIS NÃO DOMÉSTICOS (INCLUÍ CONSUMOS PROVISÓRIOS) | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
1º Nível (Até 20mm) | 2,3113 € | Tarifa Variável – Escalão Único (€/m³) | 1,5239 € |
2º Nível (Superior a 20 e até 30mm) | 2,8007 € | TRH AA (€/m³) | 0,0558 € |
3º Nível (Superior a 30 e até 50mm) | 33,3566 € | ||
4º Nível (Superior a 350 e até 100mm) | 4,3104 € | ||
5º Nível (Superior a 100mm) | 5,5369 € |
UTILIZADORES FINAIS DOMÉSTICOS – CONSUMO SOCIAL | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
€/30 Dias) Até 25mm | 0,0000 € | 1º Escalão (De 0 a 5m³) | 0,5404 € |
(€/30 Dias) de 25 a 30mm | 0,0000 € | 2º Escalão (De 6 a 15m³) | 0,5404 € |
Acima de 30mm | 0,0000 € | 3º Escalão (De 16 a 25m³) | 2,5479 € |
4º Escalão (Acima de 25m³) | 3,9869 € | ||
TRH AA (€/m³) | 0,0558 € |
UTILIZADORES FINAIS DOMÉSTICOS – FAMÍLIAS NUMEROSAS (5) | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
€/30 Dias) Até 25mm | 1,6675 € | 1º Escalão (De 0 a 8m³) | 0,5404 € |
€/30 Dias) de 25 a 30mm | 2,7755 € | 2º Escalão (De 9 a 18m³) | 0,9177 € |
Acima de 30mm | 3,5402 € | 3º Escalão (De 19 a 28m³) | 2,5479 € |
4º Escalão (Acima de 28m³) | 3,9869 € | ||
TRH AA (€/m³) | 0,0558 € |
UTILIZADORES FINAIS DOMÉSTICOS – FAMÍLIAS NUMEROSAS (6) | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
€/30 Dias) Até 25mm | 1,6675 € | 1º Escalão (De 0 a 11m³) | 0,5404 € |
€/30 Dias) de 25 a 30mm | 2,7755 € | 2º Escalão (De 12 a 21m³) | 0,9177 € |
Acima de 30mm | 3,5402 € | 3º Escalão (De 22 a 31m³) | 2,5479 € |
4º Escalão (Acima de 31m³) | 3,9869 € | ||
TRH AA (€/m³) | 0,0558 € |
UTILIZADORES FINAIS DOMÉSTICOS – FAMÍLIAS NUMEROSAS (7) | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
€/30 Dias) Até 25mm | 1,6675 € | 1º Escalão (De 0 a 14m³) | 0,5404 € |
€/30 Dias) de 25 a 30mm | 2,7755 € | 2º Escalão (De 15 a 24m³) | 0,9177 € |
Acima de 30mm | 3,5402 € | 3º Escalão (De 25 a 34m³) | 2,5479 € |
4º Escalão (Acima de 34m³) | 3,9869 € | ||
TRH AA (€/m³) | 0,0558 € |
UTILIZADORES FINAIS NÃO DOMÉSTICOS – SOCIAL | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
(€/30 Dias) Nível Único | 1,6242 € | 1º Escalão (De 0 a 50m3) | 0,8523 € |
2º Escalão (Acima de 50m3) | 1,4364 € | ||
TRH AA(€/m³) | 0,0558 € |
NOTAS: Aos tarifários acima indicados, acresce o IVA à taxa em vigor | Os valores de Repercussão da Taxa dos Recursos Hídricos de Abastecimento que acrescem em função dos metros cúbicos consumidos são aplicados nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, na sua redação atual.
Serviços Auxiliares de Abastecimento de Água admissíveis de cobrança
Ligação de Ramais de água TL = A + _____1_____ x Re x S Ki x P x [X x Xu] ½ sendo: A = comprimento do ramal em metros (mínimo 5 metros) 0,02 se servido de infraestrutura; Re = atualizável anualmente pela taxa de inflação 1,00 € se destinado a habitação X = Número de frações autónomas aprovadas aquando o licenciamento de construção |
NOTAS: A realização de ramais com seção superior a 2″ (ou 200mm), ou com comprimentos superiores a 10 metros serão objeto de orçamento específico.
Os custos de execução de ramal acima indicados serão cobrados integralmente quando aqueles possuam extensão superior a 20 metros, caso em que a respetiva execução, sempre que técnica e economicamente viável, deve ser realizada pela entidade gestora, a pedido do utilizador e mediante o pagamento das tarifas correspondentes à extensão superior daquela distância, rateadas em partes iguais sempre que os ramais beneficiem mais do que um utilizador.
É ainda admissível a cobrança integral de tarifas pela execução de ramais quando a mesma não seja da responsabilidade da entidade gestora, nomeadamente em virtude de condições impostas no licenciamento urbanístico.
Interrupção ou restabelecimento de fornecimento de água incluindo a colocação ou retirada de contador
Suspensão e reinício da ligação do serviço a pedido do utilizador final ………………………………… 13, 3928 €
Suspensão e reinício da ligação do serviço por incumprimento do utilizador final ………………… 26,7824 €
Suspensão e reinício da ligação do serviço por violação de ramal ………………………………………… 53,5708 €
Vistorias e inspeções a contadores, a pedido do utilizador final
Taxa Administrativa pelo pedido de vistoria ou inspeção …………………………………………………… 2,4248 €
Vistorias e inspeções a contadores – Acresce pela realização da vistoria ……………………………… 10,9781 €
Vistoria de insalubridade – Vistorias e inpeções a contadores ……………………………………………. 21,9665 €
Outros Serviços urbanos e de salubridade não especificados na presente tabela
Taxa Administrativa ……………………………………………………………………………………………………….. 5,8216 €
Acresce por cada período de 60m ou fração ………………………………………………………………………. 17,4545 €
NOTAS: aos serviços auxiliares admissíveis de cobrança acima indicados, acresce o IVA à taxa em vigor.
Tarifário em vigor para o ano de 2022 no Município de Portel para os Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos
UTILIZADORES FINAIS DOMÉSTICOS | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
(€/30 Dias) Nível Único | 1,5877 € | Tarifa Variável – Escalão Único (€/m3) | 0,3409 € |
TGR RU (€/m³) | 0,0904 € |
UTILIZADORES FINAIS NÃO DOMÉSTICOS | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
(€/30 Dias) Nível Único | 1,8099 € | Tarifa Variável – Escalão Único (€/m³) | 0,3759 € |
TGR RU (€/m³) | 0,0904 € |
UTILIZADORES FINAIS DOMÉSTICOS – CONSUMO SOCIAL | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
(€/30 Dias) Nível Único | 0,0000 € | 1º Escalão (De 0 a 15m³) | 0,2705 € |
2º Escalão (Acima de 15m³) | 0,3409 € | ||
TGR RU (€/m³) | 0,0904 € |
UTILIZADORES FINAIS DOMÉSTICOS – FAMÍLIAS NUMEROSAS | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
(€/30 Dias) Nível Único | 1,5877 € | Tarifa Variável – Escalão Único (€/m3) | 0,3409 € |
TGR RU (€/m³) | 0,0904 € |
UTILIZADORES FINAIS NÃO DOMÉSTICOS – SOCIAL | |||
Tarifa Fixa (€/30 Dias) | Tarifa Variável (€/m³) | ||
(€/30 Dias) Nível Único | 1,57877 € | Tarifa Variável – Escalão Único (€/m³) | 0,3409 € |
TGR RU (€/m³) | 0,0904 € |
NOTAS: À TGR RU, acresce o IVA à taxa em vigor | Os valores de Repercussão da Taxa dos Recursos Hídricos de Saneamento que acrescem em função dos metros cúbicos consumidos são aplicados nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, na sua redação atual.
Outros Serviços urbanos e de salubridade não especificados na presente tabela
Taxa Administrativa ……………………………………………………………………………………………………….. 5,8216 €
Acresce por cada período de 60m ou fração ………………………………………………………………………. 17,4545 €
NOTAS: aos serviços auxiliares admissíveis de cobrança acima indicados, acresce o IVA à taxa em vigor.
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