Contratações por Tempo Determinado em 2023

Para os devidos efeitos e, na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 9 de agosto de 2023, torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de um Técnico para desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular, para o ano letivo 2023/2024, conforme informação infra:

Para os devidos efeitos e na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 09 de agosto de 2023, torna-se público que se encontram abertos procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, dos Técnicos para desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular, para o ano letivo 2023/2024, assim distribuídos:

Para os devidos efeitos e na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 09 de agosto de 2023, torna-se público que se encontram abertos procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, dos Técnicos para desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular, para o ano letivo 2023/2024, assim distribuídos:

Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 6 de outubro de 2022, encontram-se abertos procedimentos concursais comuns, de natureza urgente, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo), para ocupação do seguinte posto de trabalho previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal do Município
de 2023:

Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:

Referência A – 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior (área de atvidade Ambiente)

Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional na carreira e categoria de Técnico Superior, designadamente:

• Exercer com responsabilidade e autonomia técnica funções de planeamento, programação, execução, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e/ou cientifica inerente à respetiva área de especialização e formação académica, que visem fundamentar e preparar decisões;
• Elaborar autonomamente, e/ou em equipa, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade, designadamente referentes a conceção e requalificação de espaços verdes e avaliação de pretensões no âmbito do ordenamento do território;
• Inventariar e manter atualizado o registo das espécies vegetais plantadas nos espaços públicos e espaço verdes municipais (árvores, arbustos e herbáceas);
• Programar e acompanhar ativamente as operações de manutenção dos espaços verdes municipais, definindo e orientando as equipas de trabalho, sempre que necessário em articulação e coordenação com responsáveis operacionais de outras áreas;
• Verificar assiduamente o estado fitossanitário dos elementos vegetais presentes nos espaços públicos e espaços verdes municipais;
• Programar e articular com especialistas em cada matéria, intervenções especializadas em elementos arbóreos (tratamentos fitossanitários de âmbitos diversos, podas sanitárias, abate de exemplares, etc);
• Verificar o estado operacional das máquinas e equipamentos utilizados nas operações de manutenção dos espaços verdes;
• Verificar assiduamente a integridade física do mobiliário urbano e dos equipamentos existentes no espaço público e, sempre que necessário, diligenciar a sua reparação;
• Assegurar a manutenção e as pequenas operações de correção e afinação dos sistemas de rega, regulando assiduamente os períodos de rega e os débitos de água em cada espaço verde;
• Monitorizar a utilização de água nos espaços verdes;
• Executar outras atividade de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação da Divisão.

Nível Habilitacional Exigido:
Licenciatura em Arquitetura Paisagista.

Prazo de Candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt

Publicitação da Oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 9, de 12/01/2023, Aviso n.º 788/2023 (extrato);
BEP – OE202301/0412 (Técnico Superior na área do Ambiente)

Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 6 de outubro de 2022, encontram-se abertos procedimentos concursais comuns, de natureza urgente, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo), para ocupação do seguinte posto de trabalho previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal do Município de 2023:

Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:

Referência B – 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior (área de atividade Jurídica)

Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional na carreira e categoria de Técnico Superior, designadamente:

• Desenvolver funções de planeamento, programação, execução, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e/ou cientifica inerente à respetiva área de especialização e formação académica, que visem fundamentar e preparar decisões;
• Elaborar autonomamente pareceres e projetos com diversos graus de complexidade, e executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação da Divisão;
• Exercício de funções na área da solicitadoria e de apoio jurídico;
• Organizar o fluxo de informação interna e a tramitação dos processos, na área da solicitadoria, a partir dos documentos existentes em suporte de papel ou digital;
• Criar e manter os registos e os respetivos ficheiros de prédios propriedade do Município devidamente atualizados e organizados;
• Executar e instruir os processos de registo de prédios em plataformas digitais e/ou presencialmente junto de entidades com competência na matéria;
• Elaborar ou, quando forem produzidos por especialidade técnica distinta da sua, solicitar a elaboração de documentos técnicos inerentes à instrução de processos de registo predial;
• Efetuar os contactos necessários ao desempenho das respetivas funções junto do Serviço de Finanças, Conservatória do Registo Predial e de outras entidades com intervenção nos processos a desenvolver.

Nível Habilitacional Exigido:
Licenciatura em Solicitadoria

Prazo de Candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt

Publicitação da Oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 9, de 12/01/2023, Aviso n.º 788/2023 (extrato);
BEP – OE202301/0413 (Técnico Superior na área Jurídica).

Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 22 de fevereiro de 2023 e 8 de março de 2023, encontram-se abertos procedimentos concursais comuns, de natureza urgente, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo), para ocupação do seguinte posto de trabalho previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal do Município de 2023:

Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:

Referência A – 8 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de atividade nadador-Salvador)

Funções constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Operacional. Na ocupação deste posto de trabalho, ao Assistente Operacional (Nadador-Salvador) compete informar, apoiar, prevenir, socorrer e prestar suporte básico de vida nos espaços destinados a banhistas e outros locais onde ocorram práticas aquáticas com obrigatoriedade de assistência a banhistas. Ao Nadador-Salvador compete ainda assegurar a vigilância e segurança do plano de água e espaços envolventes; a limpeza e manutenção de equipamentos; o apoio aos técnicos de natação; e o apoio aos utentes.

Nível Habilitacional Exigido:
Escolaridade Obrigatória e Curso de Nadador-Salvador válido.

Prazo de Candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt

Publicitação da Oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 75, de 17/04/2023, Aviso n.º 7832/2023 (extrato);
BEP – OE202304/0600 (Assistente Operacional na área de Nadador-Salvador).

Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 22 de fevereiro de 2023 e 8 de março de 2023, encontram-se abertos procedimentos concursais comuns, de natureza urgente, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo), para ocupação do seguinte posto de trabalho previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal do Município de 2023:

Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:

Referência B – 10 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de atividade Auxiliar de Serviços Gerais)

Funções constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Operacional. Na ocupação deste posto de trabalho, ao Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) colaborar em diferentes tarefas de apoio, nomeadamente na limpeza das praias do concelho de Portel; limpeza e mudança de equipamento diverso; apoiar, acompanhar ou elaborar, sempre que lhe seja solicitado, inventários quer de equipamentos quer de consumíveis; manter em ordem e assegurar a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações e equipamento diverso, necessário ao normal funcionamento dos serviços; realizar tarefas de arrumação e distribuição; zelar pela segurança de bens e haveres; auxiliar na execução de cargas e descargas; dar apoio à realização de iniciativas municipais; executar outras tarefas simples, não especificadas, de caráter manual e exigindo, principalmente esforço físico e conhecimento práticos.

Nível Habilitacional Exigido:
Escolaridade Obrigatória.

Prazo de Candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt

Publicitação da Oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 75, de 17/04/2023, Aviso n.º 7832/2023 (extrato);
BEP – OE202304/0622 (Assistente Operacional na área de Auxiliar de Serviços Gerais).

Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel de 22 de fevereiro de 2023 e 8 de março de 2023, encontram-se abertos procedimentos concursais comuns, de natureza urgente, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo), para ocupação do seguinte posto de trabalho previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal do Município de 2023:

Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:

Referência C – 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de atividade Canalizador)

Funções constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Operacional. Na ocupação deste posto de trabalho, ao Assistente Operacional (Canalizador) compete o desempenho de funções ao nível da execução de obras por administração direta e outras tarefas relacionadas com as funções de canalizadores; execução de redes públicas de abastecimento de água residuais; instalação de contadores e execução de redes privadas de abastecimento de água e águas residuais, execução de canalizações em edifícios, instalações industriais e outros locais, destinados ao transporte de água ou esgotos; cortar e roscar tubos e soldar tubos de chumbo, plásticos, ferro, fibrocimento e materiais afins; execução de redes de distribuição de água e respetivos ramais de ligação, assentando tubagens e acessórios necessários; execução de redes de recolha de esgotos pluviais ou domésticos e respetivos ramais de ligação.

Nível Habilitacional Exigido:
Escolaridade Obrigatória.

Prazo de Candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt

Publicitação da Oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 75, de 17/04/2023, Aviso n.º 7832/2023 (extrato);
BEP – OE202304/0623 (Assistente Operacional na área de Canalizador).