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Controlo de qualidade de água utilizada no recinto de diversão aquática da Piscina Coberta na Freguesia de Portel
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público, nos termos do ponto nº4, do Artigo 36º, do Decreto Regulamentar nº 5/97 de 31 de março, os resultados obtidos no controlo de qualidade de água utilizada no recinto de diversão aquática da piscina coberta na freguesia de Portel nos meses de janeiro e fevereiro de 2019.
Concurso para contrato de cedência de exploração da Casa da Açorda localizada no Parque Urbano da Matriz em Portel
Maria Luísa Leonço Farinha, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir o concurso para contrato de cedência de exploração da Casa da Açorda localizada no Parque Urbano da Matriz, em Portel.
A apresentação da propostas far-se-á no serviço de expediente da Câmara Municipal de Portel, até às 16,00 horas do dia 12 de novembro de 2019 e a abertura das propostas será na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 13 de novembro de 2019, pelas 16,00 horas.
Outras informações ou dúvidas relacionadas com o presente concurso poderão ser esclarecidas na Divisão Administrativa e Financeira.
Para constar se lavrou este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
Concurso para contrato de cedência de exploração do edifício de apoio à Praia Fluvial de Amieira
Maria Luísa Leonço Farinha, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir o concurso para contrato de cedência de exploração do Edifício de Apoio á Prais Fluvial de Ameira.
A apresentação de propostas far-se-á no serviço de expediente da Câmara Municipal de Portel, até às 17,00 horas do dia 28 de maio de 2019 e a abertura das propostas será na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 29 de maio de 2019, pela 16,00 horas.
O levantamento do Programa de Concurso e Caderno de Encargos e outras informações ou dúvidas relacionadas com o presente concurso poderão ser esclarecidas na Divisão Administrativa e Financeira.
Concurso para contrato de cedência de exploração
Maria Luísa Leonço Farinha, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir concurso para contrato de cedência de exploração da Loja nº11 do Mercado Municipal de Portel, denominada “Restaurante”.
A apresentação das propostas far-se-á no serviço de expediente da Câmara Municipal de Portel, até às 17,00 horas do dia 28 de maio de 2019 e a abertura das propostas será na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 29 de maio de 2019, pelas 16,00 horas.
O programa do concurso e o caderno de encargos poderão ser examinados e fornecidos na Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Portel todos os dias úteis, nas horas de expediente.
Concurso para contrato de arrendamento não habitacional, com prazo, do Quiosque do Jardim de Monte do Trigo.
JOSÉ MANUEL CLEMENTE GRILO, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir o CONCURSO PARA CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL, COM PRAZO, DO QUIOSQUE DO JARDIM DE MONTE DO TRIGO.
A apresentação das propostas far-se-á no SERVIÇO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal de Portel, até às 17,00 horas do dia 09 de julho de 2019 e a abertura das propostas será realizada na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 10 de julho de 2019, pelas 16,00 horas.
Outras informações ou dúvidas relacionadas com o presente concurso poderão ser esclarecidas no Gabinete de Apoio à Presidência.
Para constar se lavrou este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
Aprovação do Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, por deliberação tomada em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 30 de abril de 2019, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em reunião ordinária de 17 de abril de 2019, foi aprovado o Regulamento de Serviço de abastecimento Público de Água elaborado no âmbito do determinado no Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto.
Foram cumpridas as formalidades legais a observar, designadamente a participação pública, realizada em conformidade com o determinado no artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado e publicado no Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.
O Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água, publicado em Diário da República no Edital n.º 981/2019, de 29 de agosto, encontra-se aqui disponível para consulta.
Aprovação do Regulamento de Serviço de Águas Residuais Urbanas
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, por deliberação tomada em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 30 de abril de 2019, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em reunião ordinária de 17 de abril de 2019, foi aprovado o Regulamento de Serviço de Águas Residuais Urbanas elaborado no âmbito do determinado no Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto.
Foram cumpridas as formalidades legais a observar, designadamente a participação pública, realizada em conformidade com o determinado no artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado e publicado no Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.
O Regulamento de Serviço de Águas Residuais Urbanas, publicado em Diário da República no Edital n.º 984/2019, de 30 de agosto, encontra-se aqui disponível para consulta.
Aprovação do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, por deliberação tomada em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 30 de abril de 2019, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em reunião ordinária de 17 de abril de 2019, foi aprovado o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana elaborado no âmbito do determinado no Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto.
Foram cumpridas as formalidades legais a observar, designadamente a participação pública, realizada em conformidade com o determinado no artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado e publicado no Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.
O Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana, publicado em Diário da República no Edital n.º 980/2019, de 29 de agosto, encontra-se aqui disponível para consulta.
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