Projetos Cofinanciados

Operação Aprovada e Financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto: Museu Maria Fernanda Toscano Rico
Código do projeto: ALT20-06-5141-FEDER-001158
Objetivo Principal: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
Região de intervenção: Alentejo Central
Entidade beneficiária: Município de Portel
Data de aprovação: 08-05-2021
Data de início: 01-06-2021
Data de conclusão: 31-05-2022
Custo total elegível: 74 528,60 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 63 349,31 €
Apoio financeiro público nacional/regional: 11 179,29 €

Objetivos, atividades e resultados esperados
O Município de Portel pretende, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Portel, criar o museu Maria Fernanda Toscano Rico, que permita a salvaguarda e divulgação do espólio da pintora portelense Maria Fernanda Toscano Rico, necessidade sentida, não só pelas instituições envolvidas, mas pela população de Portel, no geral, e paralelamente valorizar e preservar o património histórico de Portel, designadamente o edifício do antigo Hospital Real, cuja memória coletiva do hospital é ainda de grande relevância nas vivências dos portelenses. Para tal, pretende-se realizar uma obra de requalificação e adaptação do edifício para criação do museu: O museu será organizado em dois pisos – o piso térreo (piso zero), possui uma entrada monumental em mármore, elemento arquitetónico de destaque junto à qual se pretende criar a Receção do Museu, local de acolhimento ao visitante. O piso 1 constitui o corpo principal do museu e é composto por 4 salas distintas: Sala 3 – Atelier, no qual se pretende recriar o atelier da pintora Maria Fernanda Toscano Rico, através da exposição de objetos da atividade da pintora, objetos de memória presentes na elaboração da sua obra artística. Sala 4 – Exposição Pintura, no qual se expõe o espólio da pintora, de forma cronológica e de acordo com os diversos temas abordados na sua pintura, como uma viagem pela sua vida e obra. Sala 5 – Infografia/ Vídeo, na qual se pretende explorar, de forma apelativa e inovadora, a obra e o percurso artístico da pintora, através do recurso a conteúdos interativos e multimédia, como espaço de memória da sua vida artística, realçando a relação com os portelenses retratados na sua obra. Sala 6 – Exposição de Objetos de Memória, neste espaço serão partilhados objetos que fizeram parte do quotidiano e da vida da pintora Maria Fernanda Toscano Rico, que permitirão ao visitante uma viagem no tempo até ao período áureo, anos 50, 60 e 70 do século XX. Este espaço será equipado posteriormente, por forma a criar um circuito de visita, que permitirá ao visitante descobrir e usufruir de várias funcionalidades, tendo à disposição informação sobre este património cultural, que faz parte da memória coletiva dos portelenses, da sua valorização e salvaguarda, não só através da visualização das obras, mas também através de recursos tecnológicos interativos, que permitam ao visitantes visionar diversos conteúdos em formatos de imagem, vídeo e sonoros, relacionados com a memória do espaço e com a obra da pintora Maria Fernanda Toscano Rico.

Objetivos da operação
A candidatura “Museu Maria Fernanda Toscano Rico”, tem como objetivo principal a conservação e valorização do património cultural do concelho, especificamente o património histórico, a qual terá um forte impacto na valorização turística do mesmo, através da criação de um museu, que permitirá divulgar e valorizar o património histórico-cultural de Portel, de uma forma sustentável e integrada, bem como aumentar a oferta turística no concelho de modo a promover a atratividade da região para turistas e visitantes, incrementando o seu fluxo.

Indicadores de acompanhamento / realização
Intervenções em património cultural (sítios e outro património cultural): 1,00

Indicadores de resultado
Variação do número esperado de visitantes a sítios de património cultural e natural e atrações beneficiários de apoio (unid: visitantes/ano): 500,00

Operação Aprovada e Financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto: Reabilitação do Parque Dr. França em Portel
Código do projeto: ALT20-08-2316-FEDER-000116
Objetivo Principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção: Alentejo Central
Entidade beneficiária: Município de Portel
Data de aprovação: 24-02-2021
Data de início: 01-01-2021
Data de conclusão: 31-12-2022
Custo total elegível: 330 349,00 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 280 796,65 €
Apoio financeiro público nacional/regional: 49 552,35 €

Objetivos, atividades e resultados esperados
A reabilitação deste Parque do concelho, na Área de Reabilitação Urbana de Portel, vai permitir a revitalização do centro urbano, contribuindo para aumentar generalizadamente o grau de satisfação da população, o que, conjugado com a melhoria do ambiente urbano, deverá resultar num incentivo à fixação de população e reabilitação do edificado envolvente.

Objetivos da operação
O projeto de “REABILITAÇÃO DO PARQUE DR. FRANÇA EM PORTEL” consubstancia-se numa intervenção no espaço verde denominado Parque Dr. França, em Portel, tem como objetivo principal a melhoria das condições de utilização do referido parque tendo em conta os valores naturais em presença, e a biodiversidade presente, dinamizando o espaço público e a legibilidade urbana. Prevê-se, que a reabilitação objeto da presente candidatura, melhore o ambiente urbano, aumentando igualmente o nível de satisfação das populações.

Indicadores de acompanhamento / realização
Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas: 4900,00 M2

Indicadores de resultado
Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano: 3,00

Operação Aprovada e Financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto: Valorização, Promoção e Desenvolvimento do Património Histórico e Cultural de Évora e da Região Envolvente
Código do projeto: ALT20-08-2114-FEDER-000081
Objetivo Principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção: Alentejo Central
Entidade beneficiária: Turismo do Alentejo E. R.T. – Entidade Líder | Município de Portel – Parceiro Executor
Data de aprovação: 10-01-2017
Data de início: 01-01-2017
Data de conclusão: 31-12-2019
Custo total elegível: 2 049 675,43 € | 104 000,00 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 1 470 548,32 € | 88 400,00 €
Apoio financeiro público nacional/regional: 259 508,53 € | 15 600,00 €

Objetivos, atividades e resultados esperados

operação tem por objetivo dotar Évora e a região envolvente de ferramentas operativas no campo da valorização e da promoção do património histórico e cultural, de apoio à visitação e experiência patrimonial, e ainda de animação do património e dos equipamentos culturais, numa lógica de valorização turística e de aumento do grau de satisfação dos visitantes nacionais e estrangeiros. Prossegue os seguintes objetivos operacionais:

Eixo I: Definição de contexto cultural e artístico de Évora e do Alentejo no presente e linhas de força futuras; Definição de uma Estratégia Cultural de longo prazo agregadora dos agentes e potenciadora do património e dos equipamentos culturais; Definição de uma Estratégia de Comunicação concertada que contribua para uma afirmação uníssona e eficiente do património cultural.

Eixo II: Desenvolvimento de ferramentas de valorização da experiência no património e nos equipamentos culturais, contribuindo para a sua modernização, eficiência comunicacional e posicionamento de qualidade; Desenvolvimento de conjunto de ações potenciadoras da interiorização de ferramentas fundamentais na valorização da experiência do património e dos equipamentos culturais por parte do público.

Eixo III: Concretização em Évora de um conjunto de exposições, conferências, ações de dinamização cultural, contribuindo diretamente para a promoção turística do seu património e equipamentos culturais; Concretização de um projeto temático de promoção e animação do património e dos equipamentos culturais do Alentejo Central, constituído por um conjunto de exposições, conferências, residências artísticas e ações de dinamização cultural, contribuindo diretamente para a promoção turística do património e dos equipamentos culturais.

A operação consiste no desenvolvimento e valorização do Património Histórico e Cultural da cidade de Évora e do Alentejo Central.

Materializa-se na formulação da estratégia e do contexto cultural a prosseguir no futuro, no desenvolvimento de instrumentos de promoção e de visitação do património e de equipamentos culturais e num conjunto lato e diversificado de ações de promoção e de animação do património e dos equipamentos culturais.

Indicadores de acompanhamento / realização
Aumento do número esperado de visitantes a sítios de património cultural e natural e atrações beneficiários de apoio (unid: visitantes/ano) estimando-se que a operação contribua com um aumento de 215.644 visitantes (valor de referência 91.028 visitantes).

Indicadores de resultado
Variação do número de visitantes no equipamento intervencionado (Unid: nº) contribuindo a operação com um aumento de 431.287 visitantes (valor de referência 349.651 visitantes).

Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto: Centro Interativo do Montado – Turismo Natural

Código do projeto: ALT20-08-2114-FEDER-000168

Objetivo Principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção: Alentejo Central

Entidade beneficiária: Município de Portel

Data de aprovação: 19-09-2019

Data de início: 12-11-2020

Data de conclusão: 31-12-2022

Custo total elegível: 663 102,86 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 563 637,43 €

Apoio financeiro público nacional/regional: 99 465,43 €

Objetivos, atividades e resultados esperados

O Município de Portel pretende criar na Vila de Portel, uma unidade de visitação e apoio ao visitante, que permita a salvaguarda dos ecossistemas e da valoração e integração económica dos serviços dos ecossistemas e do capital natural, através da existência de um Centro Interativo do Montado – Turismo Natural.

O principal objetivo consiste em valorizar o património natural do concelho e da região, especificamente o sistema agro-pastoril do montado de sobro e azinho, consolidando a oferta turística, através da criação de uma unidade de visitação e apoio ao visitante, que permita a informação científica, divulgação e valorização deste património natural de forma responsável do ponto de vista ambiental, através de tecnologias interativas e adotando tecnologias não poluentes, a utilização eficaz de recursos escassos, nomeadamente a energia e a água, e de uma gestão cuidada de resíduos. Tem também como objetivo, aumentar a oferta turística de modo a promover a atratividade da região para turistas e visitantes, incrementando o seu fluxo e, consequentemente, contribuir para o adensamento da cadeia de valor do produto Montado de sobro e azinho.

Indicadores de acompanhamento / realização
Aumento do número esperado de visitantes a sítios de património cultural e natural e atrações beneficiários de apoio: 3000,00 Visitantes/ano

Indicadores de resultado
Dormidas em estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos, apartamentos turísticos e outros: mil dormidas

Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto | Requalificação da Escola EB 2,3 D. João de Portel
Código do projeto | ALT20-02-5673-FEDER-000038
Objetivo Principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | Alentejo Central
Entidade beneficiária | Município de Portel

Data de aprovação | 16-01-2017
Data de início | 02-06-2016
Data de conclusão | 31-12-2021
Custo total elegível | 1 605 126,90 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 1 364 357,86 €
Apoio financeiro público nacional/regional | 240 769,10€

Objetivos, atividades e resultados esperados 
O projeto de “Requalificação e beneficiação da Escola EB 2,3 D. João de Portel” consubstancia-se numa intervenção ao nível das coberturas, pavimentos, circulações, acessibilidades, acústica e eficiência energética, e bem assim, a melhoria das condições termo higrométricas, lumínicas, de ventilação e de qualidade do ar, a reparação e/ou substituição parcial de redes e infraestruturas de águas, de esgotos, de eletricidade e das redes de comunicações e informáticas, com vista à melhoria das suas condições funcionais.
O principal objetivo consiste em requalificar e racionalizar a escola de forma a que haja uma integração perfeita e uma melhoria significativa no desempenho do construído em termos de funcionalidade e de conforto de utilização, em que haja uma complementaridade bastante eficaz entre os vários espaços e utilizações.

Indicadores de Acompanhamento / realização
N.º de Equipamentos de ensino intervencionados: 1
N.º Salas de aula requalificadas: 30

Indicadores de Resultado
N.º Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao termino da intervenção: 265

Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto | Reabilitação Urbana dos Acessos ao castelo e espaço público envolvente Código do projeto | ALT20-08-2316-FEDER-000046
Objetivo Principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção | Alentejo Central
Entidade beneficiária | Município de Portel

Data de aprovação |  30-08-2017
Data de início | 12-12-2016
Data de conclusão | 31-12-2019
Custo total elegível | 637 380,16 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 582 406,12 €
Apoio financeiro público nacional/regional | 54 974,04 €

Objetivos, atividades e resultados esperados 
Trata-se de uma intervenção em espaço público que integra a Rua da Vila Velha, Vale Flores, Largo Miguel Bombarda e outros arruamentos que dão acesso ao castelo, bem como do espaço verde que circunda a muralha, prevendo a melhoria da acessibilidade e mobilidade no espaço público. Caracteriza-se por uma intervenção paisagística com melhoria da iluminação e mobiliário urbano, assim como pela criação de condições para a reabilitação urbana do Castelo e do parque habitacional envolvente, com os apoios proporcionados pelo projeto complementar Portel Mais.
Assim, a estratégia definida para o Plano de Ação de Reabilitação Urbana de Portel tem, como objetivos estratégicos:
A) Melhoria do espaço público – através de ações de reabilitação dos espaços públicos nomeadamente:
i) envolventes a áreas residenciais potenciando a qualidade de vida das populações;
ii) envolventes de áreas culturais/turísticas, melhorando as condições oferecidas para o desenvolvimento das atividades económicas.
B) Reabilitação de edificado, assente em dois eixos:
i) melhoria das condições de habitabilidade no edificado, especialmente o que alberga população socialmente desfavorecida, incluindo o incentivo à reabilitação de propriedade privada;
ii) requalificação do edificado cultural e com potencial de serviço/apoio às atividades da comunidade.
C) Apoio às iniciativas de reabilitação por parte dos privados através da disponibilização de materiais de apoio à reabilitação (andaimes) e simplificação de processos de licenciamento.
A intervenção preconiza a beneficiação de arruamentos e áreas urbanas centrais da vila, promovendo a mobilidade, a circulação e a estadia, dinamizando o espaço público e a legibilidade urbana, concretizada objetivamente na melhoria das condições de circulação pedonal, na organização do trânsito viário, na dotação de mobiliário urbano, na requalificação da rede de iluminação urbana e na afirmação do espaço do castelo enquanto área urbana vital.

Indicadores de Acompanhamento / realização
Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (m²): 11558,61

Indicadores de Resultado
Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano (1 a 10): 2

Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto | Ampliação do Centro Comunitário de Santana
Código do projeto | ALT20-06-54842-FEDER-000158
Objetivo Principal | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
Região de intervenção | Alentejo Central
Entidade beneficiária | Município de Portel

Data de aprovação | 30-07-2019
Data de início | 23-05-2018
Data de conclusão | 31-12-2022
Custo total elegível | 700 797,95 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 595 678,25 €
Apoio financeiro público nacional/regional | 105 119,70 €

Objetivos, atividades e resultados esperados 

O projeto de arquitetura prevê a construção de um edifício de forma retangular, separado e articulado na continuidade do edifício existente, definindo uma área ajardinada para a qual se estabelece uma relação de interação de espaços diferenciados.

O edifício terá três áreas distintas e funcionais, interligadas por um espaço alpendrado: uma área de atividades físicas; uma Sala Polivalente e uma Sala de estar/convívio apoiada por zona de bar e copa. Assim e em diferentes momentos, a ocupação deste novo corpo poderá ser variável.

Para além do projeto de arquitetura e as obras de construção, inclui mais três componentes, nomeadamente, a aquisição de equipamento de informática, equipamento administrativo e equipamento básico.

Objetivos da operação

Reforçar a rede atual de equipamentos sociais e contribuir para a criação de condições que possibilitem aos habitantes da freguesia, num espaço polivalente, o exercício pleno do seu direito de cidadania, apoiando as famílias no desempenho das suas funções e responsabilidades, reforçando a sua capacidade de integração e participação de diversos grupos etários em actividades de índole social, cultural e desportiva, criando um pólo de animação gerador de dinâmicas locais, para práticas desportivas, atividades de manutenção, expressão cultural e plástica, cinema, teatro, pequenas festividades e espaço internet.

Reduzir as desigualdades existentes, aumentar a qualidade de vida da população local e contribuir para a sua fixação na freguesia.

Melhorar as acessibilidades de pessoas com mobilidade reduzida e a eficiência energética.

Indicadores de Acompanhamento / realização
Equipamentos sociais e de saúde apoiados nº: 1,00
Capacidade dos equipamentos sociais de acolhimento nº de vagas: 542,00

Indicadores de Resultado
Utentes que beneficiam das intervenções em equipamentos e unidades móveis apoiadas nº: 542,00

Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto | Reabilitação do espaço público adjacente ao Centro Paroquial de Monte do Trigo – Rua de Évora e do Cemitério                                                                                               Código do projeto | ALT20-08-2316-FEDER-000049
Objetivo Principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção | Alentejo Central
Entidade beneficiária | Município de Portel

Data de aprovação | 14-06-2017
Data de início | 20-11-2015
Data de conclusão | 31-12-2017
Custo total elegível | 220 517,65 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 201 498,00 €
Apoio financeiro público nacional/regional | 19 019,65 €

Objetivos, atividades e resultados esperados 
O projeto de “Reabilitação do espaço público adjacente ao Centro Paroquial de Monte do Trigo – Rua de Évora e do Cemitério” consubstancia-se numa intervenção da remoção integral dos pavimentos existentes, execução de novos pavimentos com introdução de novas zonas de circulação pedonal na Rua de Évora, com a colocação de sinalização adequada e mobiliário urbano. Esta beneficiação de arruamentos e áreas urbanas centrais da aldeia, vai promover a mobilidade e a circulação das populações com maior segurança, dinamizando o espaço público e a legibilidade urbana.
Prevê-se pois, que a reabilitação objeto da presente candidatura, melhore o ambiente urbano, aumentando igualmente o nível de satisfação das populações.
O projeto de “Reabilitação do espaço público adjacente ao Centro Paroquial de Monte do Trigo – Rua de Évora e do Cemitério” que aqui se candidata, revela-se como indispensável para o cumprimento dos objetivos de regeneração urbana que se pretendem atingir, bem como da estratégia que tem vindo a ser desenvolvida pelo Município nesse âmbito, nomeadamente:
– “Aumentar a atratividade residencial, reforçando a satisfação dos residentes e o sentido de pertença a` comunidade, apostando em ações de reabilitação e revitalização do espaço público e do conjunto edificado que promovam a requalificação e modernização do espaço e ambiente urbanos”.
– “Melhorar a economia urbana do concelho, reforçando a atratividade das zonas históricas e requalificando desse modo a atração turística proporcionada no concelho, aumentando consequentemente o número de visitantes e consumidores”.
– “Travar o declínio demográfico e o abandono, reforçando e tornando atrativo o uso habitacional”.
– “Proteger e promover a valorização do património cultural edificado como fator de identidade e diferenciação urbana”.
– “Estabelecimento de um elevado padrão urbanístico e arquitetónico nas reconversões do edificado existente e novas intervenções”.

Indicadores de Acompanhamento / realização
Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (m²): 5100

Indicadores de Resultado
Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano (1 a 10): 2