Projetos Cofinanciados

Operação Aprovada e Financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto: Reabilitação do edifício municipal denominado Museu da Aldeia e do espaço público envolvente à Igreja de Vera Cruz
Código do projeto: ALT20-08-2316-FEDER-000092
Objetivo Principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção: Alentejo Central
Entidade beneficiária: Município de Portel
Data de aprovação: 09-06-2020
Data de início: 10-07-2017
Data de conclusão: 30-04-2022
Custo total elegível: 137 937,23 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 117 246,65 €
Apoio financeiro público nacional/regional: 20 690,58 €

Objetivos, atividades e resultados esperados
O projeto de “Reabilitação do edifício municipal denominado Museu da Aldeia e do espaço público envolvente à Igreja de Vera Cruz” consiste numa intervenção no edifício municipal, dotando-o de condições para acolher a função museal, nomeadamente a melhoria das instalações sanitárias e o espaço museográfico.
Prevê-se também a reabilitação do espaço público envolvente, através da melhoria de iluminação pública, substituição dos pavimentos existentes, colocação de sinalização adequada e mobiliário urbano, criação de área verde e de fruição, que permita melhor usufruto da área envolvente à Igreja de Vera Cruz.

Objetivos da operação
O projeto de “Reabilitação do edifício municipal denominado Museu da Aldeia e do espaço Público envolvente à Igreja de Vera Cruz” que aqui se candidata, revela-se como indispensável para o cumprimento dos objetivos de regeneração urbana que se pretendem atingir, bem como da estratégia que tem vindo a ser desenvolvida pelo Município nesse âmbito.
Sendo um local estruturante da Aldeia de facilita todos os acessos viários e pedonais quer à Igreja quer à aldeia. No entanto, os pavimentos existentes assim como as infraestruturas, têm uma idade superior a 30 anos, necessitando urgente de intervenção. Os espaços de circulação pedonal e a legibilidade urbana encontram-se desadequados. Deve pois realçar-se aqui, a eficiência e sustentabilidade desta candidatura, por privilegiar um investimento numa área claramente deficitária e por ser oportuna, face à estratégia global pensada e desenvolvida pelo Município no âmbito da reabilitação urbana.
Por outro lado, é de extrema importância perceber que a intervenção agora proposta vai contribuir para uma melhor percepção da população da importância desta Área de Regeneração Urbana e desta forma contribuir para alavancar o investimento privado naquela zona.
Com a implementação deste projeto pretendemos responder às exigências da população e utilizadores em geral, promovendo uma melhor circulação e possibilitando a redescoberta do espaço público como espaço de todos e para todos. Pretende-se ainda que as opções desta intervenção sejam um sinal de contemporaneidade, em consonância com o conforto, ambiente e sustentabilidade, considerando que o espaço publico contribuirá para uma população mais consciente como cidadãos responsáveis e preocupações com o ambiente e sustentabilidade.

Indicadores de acompanhamento / realização
Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (m2): 2790
Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas (m2): 74,00

Indicadores de resultado
Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano (1 a 10): 5

Operação Aprovada e Financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto: Rede Mobilidade Suave em Portel
Código do projeto: ALT20-07-1406-FEDER-000044
Objetivo Principal: Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
Região de intervenção: Alentejo Central
Entidade beneficiária: Município de Portel
Data de aprovação: 20-03-2019
Data de início: 01-03-2019
Data de conclusão: 31-12-2023
Custo total elegível: 340 908,00 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 289 772,00 €
Apoio financeiro público nacional/regional: 51 136,00 €

Objetivos, atividades e resultados esperados
A presente candidatura “Rede de Mobilidade Suave em Portel”, pretende criar uma rede de mobilidade suave na vila de Portel, composta por mais de 10 km de extensão, destinada às deslocações quotidianas de quem vive, trabalha ou estuda em Portel, e com isso aumentar a eficiência energética, reduzindo a emissão de gases com efeito de estufa (GEE).

Objetivos da operação
A operação “Rede de Mobilidade Suave em Portel” tem como objetivo melhorar as condições de conforto e segurança da população, reforçando a atratividade e utilização dos modos suaves e consequente redução das emissões de gases de estufa, otimizando e adequando os percursos associados à mobilidade quotidiana, através da redução de barreiras de acesso e da sinistralidade, tornando estas vias preferenciais de mobilidade suave mais inclusivas para os utilizadores mais vulneráveis, contribuindo assim para o cumprimento dos objetivos estratégicos e específicos do PAMUS e do PO.

Indicadores de acompanhamento / realização
Projetos de mobilidade aprovados: 1

Indicadores de resultado
Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa: 6 286,60 Ton/CO2

Operação Aprovada e Financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto: “Centro de Interpretação do Castelo – Reabilitação Urbana dos Acessos ao Castelo e espaço público envolvente”
Código do projeto: ALT20-08-2316-FEDER-000065
Objetivo Principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção: Alentejo Central
Entidade beneficiária: Município de Portel

Data de aprovação: 03/04/2019
Data de início: 25/03/2020
Data de conclusão: 31/12/2021
Custo total elegível: 127 047,36 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 107 990,26 €
Apoio financeiro público nacional/regional: 19 057,10 €

Objetivos, atividades e resultados esperados

O projeto “Centro de Interpretação do Castelo – Reabilitação Urbana dos Acessos ao Castelo e espaço público envolvente”, corresponde a uma operação enquadrada no Plano de Regeneração Urbana (PARU) aprovado. Trata-se de uma reabilitação urbana do espaço público envolvente ao castelo de Portel, com intervenção numa área verde para fruição, estabelecendo um percurso pedonal junto às muralhas e a criação do Centro de Interpretação do Castelo num edifício existente junto à muralha. Esta intervenção vai permitir ter uma zona de lazer com estadia em deck de madeira, um amplo miradouro equipado com mobiliário urbano, um espaço consentâneo com o desenvolvimento informal de espectáculos e observação do céu estrelado no âmbito da Reserva Dark Sky – Alqueva. Vai melhorar a acessibilidade e mobilidade no espaço público, vão ser adoptadas soluções de iluminação pública solar e eficiente, substituição dos pontos de iluminação do castelo por LED de baixo consumo energético e serão colocados equipamentos para deposição selectiva de resíduos. O Centro de Interpretação do Castelo será um espaço de apoio ao visitante do castelo, nele se reunindo a informação e documentação acessível, sendo corrigidos os elementos dissonantes existentes e substituídos pelos adequados e enquadráveis com a envolvente histórico-patrimonial, contribuindo para a valorização deste Monumento Nacional e marco identitário de Portel.

Objectivos da Operação

A candidatura “Museu Maria Fernanda Toscano Rico”, tem como objetivo principal promover a valorização do Castelo e espaço público envolvente como fator de identidade e diferenciação, reforçando a sua atratividade aumentando consequentemente o número de visitantes e melhorando a economia urbana do concelho; aumentar a satisfação da população através de ações de reabilitação do espaço público e modernização do espaço e ambiente urbanos. Travar o declínio demográfico pelo aumento da atratividade para o uso habitacional.

Indicadores de acompanhamento / realização

Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas: 3 500 m2

Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas: 115 m2

Indicadores de resultado

Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano: 3

Operação Aprovada e Financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto: Museu Maria Fernanda Toscano Rico
Código do projeto: ALT20-06-5141-FEDER-001158
Objetivo Principal: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
Região de intervenção: Alentejo Central
Entidade beneficiária: Município de Portel
Data de aprovação: 08-05-2021
Data de início: 01-06-2021
Data de conclusão: 31-05-2022
Custo total elegível: 74 528,60 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 63 349,31 €
Apoio financeiro público nacional/regional: 11 179,29 €

Objetivos, atividades e resultados esperados
O Município de Portel pretende, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Portel, criar o museu Maria Fernanda Toscano Rico, que permita a salvaguarda e divulgação do espólio da pintora portelense Maria Fernanda Toscano Rico, necessidade sentida, não só pelas instituições envolvidas, mas pela população de Portel, no geral, e paralelamente valorizar e preservar o património histórico de Portel, designadamente o edifício do antigo Hospital Real, cuja memória coletiva do hospital é ainda de grande relevância nas vivências dos portelenses. Para tal, pretende-se realizar uma obra de requalificação e adaptação do edifício para criação do museu: O museu será organizado em dois pisos – o piso térreo (piso zero), possui uma entrada monumental em mármore, elemento arquitetónico de destaque junto à qual se pretende criar a Receção do Museu, local de acolhimento ao visitante. O piso 1 constitui o corpo principal do museu e é composto por 4 salas distintas: Sala 3 – Atelier, no qual se pretende recriar o atelier da pintora Maria Fernanda Toscano Rico, através da exposição de objetos da atividade da pintora, objetos de memória presentes na elaboração da sua obra artística. Sala 4 – Exposição Pintura, no qual se expõe o espólio da pintora, de forma cronológica e de acordo com os diversos temas abordados na sua pintura, como uma viagem pela sua vida e obra. Sala 5 – Infografia/ Vídeo, na qual se pretende explorar, de forma apelativa e inovadora, a obra e o percurso artístico da pintora, através do recurso a conteúdos interativos e multimédia, como espaço de memória da sua vida artística, realçando a relação com os portelenses retratados na sua obra. Sala 6 – Exposição de Objetos de Memória, neste espaço serão partilhados objetos que fizeram parte do quotidiano e da vida da pintora Maria Fernanda Toscano Rico, que permitirão ao visitante uma viagem no tempo até ao período áureo, anos 50, 60 e 70 do século XX. Este espaço será equipado posteriormente, por forma a criar um circuito de visita, que permitirá ao visitante descobrir e usufruir de várias funcionalidades, tendo à disposição informação sobre este património cultural, que faz parte da memória coletiva dos portelenses, da sua valorização e salvaguarda, não só através da visualização das obras, mas também através de recursos tecnológicos interativos, que permitam ao visitantes visionar diversos conteúdos em formatos de imagem, vídeo e sonoros, relacionados com a memória do espaço e com a obra da pintora Maria Fernanda Toscano Rico.

Objetivos da operação
A candidatura “Museu Maria Fernanda Toscano Rico”, tem como objetivo principal a conservação e valorização do património cultural do concelho, especificamente o património histórico, a qual terá um forte impacto na valorização turística do mesmo, através da criação de um museu, que permitirá divulgar e valorizar o património histórico-cultural de Portel, de uma forma sustentável e integrada, bem como aumentar a oferta turística no concelho de modo a promover a atratividade da região para turistas e visitantes, incrementando o seu fluxo.

Indicadores de acompanhamento / realização
Intervenções em património cultural (sítios e outro património cultural): 1,00

Indicadores de resultado
Variação do número esperado de visitantes a sítios de património cultural e natural e atrações beneficiários de apoio (unid: visitantes/ano): 500,00

Operação Aprovada e Financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto: Reabilitação do Parque Dr. França em Portel
Código do projeto: ALT20-08-2316-FEDER-000116
Objetivo Principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção: Alentejo Central
Entidade beneficiária: Município de Portel
Data de aprovação: 24-02-2021
Data de início: 01-01-2021
Data de conclusão: 31-12-2023
Custo total elegível: 308 821,35 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 262 498,15 €
Apoio financeiro público nacional/regional: 46 323,20 €

Objetivos, atividades e resultados esperados
A reabilitação deste Parque do concelho, na Área de Reabilitação Urbana de Portel, vai permitir a revitalização do centro urbano, contribuindo para aumentar generalizadamente o grau de satisfação da população, o que, conjugado com a melhoria do ambiente urbano, deverá resultar num incentivo à fixação de população e reabilitação do edificado envolvente.

Objetivos da operação
O projeto de “REABILITAÇÃO DO PARQUE DR. FRANÇA EM PORTEL” consubstancia-se numa intervenção no espaço verde denominado Parque Dr. França, em Portel, tem como objetivo principal a melhoria das condições de utilização do referido parque tendo em conta os valores naturais em presença, e a biodiversidade presente, dinamizando o espaço público e a legibilidade urbana. Prevê-se, que a reabilitação objeto da presente candidatura, melhore o ambiente urbano, aumentando igualmente o nível de satisfação das populações.

Indicadores de acompanhamento / realização
Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas: 4900,00 M2

Indicadores de resultado
Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano: 3,00

Operação Aprovada e Financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto: Valorização, Promoção e Desenvolvimento do Património Histórico e Cultural de Évora e da Região Envolvente
Código do projeto: ALT20-08-2114-FEDER-000081
Objetivo Principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção: Alentejo Central
Entidade beneficiária: Turismo do Alentejo E. R.T. – Entidade Líder | Município de Portel – Parceiro Executor
Data de aprovação: 10-01-2017
Data de início: 01-01-2017
Data de conclusão: 31-12-2019
Custo total elegível: 2 049 675,43 € | 104 000,00 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 1 470 548,32 € | 88 400,00 €
Apoio financeiro público nacional/regional: 259 508,53 € | 15 600,00 €

Objetivos, atividades e resultados esperados

operação tem por objetivo dotar Évora e a região envolvente de ferramentas operativas no campo da valorização e da promoção do património histórico e cultural, de apoio à visitação e experiência patrimonial, e ainda de animação do património e dos equipamentos culturais, numa lógica de valorização turística e de aumento do grau de satisfação dos visitantes nacionais e estrangeiros. Prossegue os seguintes objetivos operacionais:

Eixo I: Definição de contexto cultural e artístico de Évora e do Alentejo no presente e linhas de força futuras; Definição de uma Estratégia Cultural de longo prazo agregadora dos agentes e potenciadora do património e dos equipamentos culturais; Definição de uma Estratégia de Comunicação concertada que contribua para uma afirmação uníssona e eficiente do património cultural.

Eixo II: Desenvolvimento de ferramentas de valorização da experiência no património e nos equipamentos culturais, contribuindo para a sua modernização, eficiência comunicacional e posicionamento de qualidade; Desenvolvimento de conjunto de ações potenciadoras da interiorização de ferramentas fundamentais na valorização da experiência do património e dos equipamentos culturais por parte do público.

Eixo III: Concretização em Évora de um conjunto de exposições, conferências, ações de dinamização cultural, contribuindo diretamente para a promoção turística do seu património e equipamentos culturais; Concretização de um projeto temático de promoção e animação do património e dos equipamentos culturais do Alentejo Central, constituído por um conjunto de exposições, conferências, residências artísticas e ações de dinamização cultural, contribuindo diretamente para a promoção turística do património e dos equipamentos culturais.

A operação consiste no desenvolvimento e valorização do Património Histórico e Cultural da cidade de Évora e do Alentejo Central.

Materializa-se na formulação da estratégia e do contexto cultural a prosseguir no futuro, no desenvolvimento de instrumentos de promoção e de visitação do património e de equipamentos culturais e num conjunto lato e diversificado de ações de promoção e de animação do património e dos equipamentos culturais.

Indicadores de acompanhamento / realização
Aumento do número esperado de visitantes a sítios de património cultural e natural e atrações beneficiários de apoio (unid: visitantes/ano) estimando-se que a operação contribua com um aumento de 215.644 visitantes (valor de referência 91.028 visitantes).

Indicadores de resultado
Variação do número de visitantes no equipamento intervencionado (Unid: nº) contribuindo a operação com um aumento de 431.287 visitantes (valor de referência 349.651 visitantes).

Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto: Centro Interativo do Montado – Turismo Natural

Código do projeto: ALT20-08-2114-FEDER-000168

Objetivo Principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção: Alentejo Central

Entidade beneficiária: Município de Portel

Data de aprovação: 19-09-2019

Data de início: 12-11-2020

Data de conclusão: 31-12-2023

Custo total elegível: 662 885,35 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 563 452,54 €

Apoio financeiro público nacional/regional: 99 432,81 €

Objetivos, atividades e resultados esperados

O Município de Portel pretende criar na Vila de Portel, uma unidade de visitação e apoio ao visitante, que permita a salvaguarda dos ecossistemas e da valoração e integração económica dos serviços dos ecossistemas e do capital natural, através da existência de um Centro Interativo do Montado – Turismo Natural.

O principal objetivo consiste em valorizar o património natural do concelho e da região, especificamente o sistema agro-pastoril do montado de sobro e azinho, consolidando a oferta turística, através da criação de uma unidade de visitação e apoio ao visitante, que permita a informação científica, divulgação e valorização deste património natural de forma responsável do ponto de vista ambiental, através de tecnologias interativas e adotando tecnologias não poluentes, a utilização eficaz de recursos escassos, nomeadamente a energia e a água, e de uma gestão cuidada de resíduos. Tem também como objetivo, aumentar a oferta turística de modo a promover a atratividade da região para turistas e visitantes, incrementando o seu fluxo e, consequentemente, contribuir para o adensamento da cadeia de valor do produto Montado de sobro e azinho.

Indicadores de acompanhamento / realização
Aumento do número esperado de visitantes a sítios de património cultural e natural e atrações beneficiários de apoio: 3000,00 Visitantes/ano

Indicadores de resultado
Dormidas em estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos, apartamentos turísticos e outros: mil dormidas

Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto | Requalificação da Escola EB 2,3 D. João de Portel
Código do projeto | ALT20-02-5673-FEDER-000038
Objetivo Principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida
Região de intervenção | Alentejo Central
Entidade beneficiária | Município de Portel

Data de aprovação | 16-01-2017
Data de início | 02-06-2016
Data de conclusão | 31-12-2023
Custo total elegível | 1 658 944,23 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 1 410 102,59 €
Apoio financeiro público nacional/regional | 248 841,64€

Objetivos, atividades e resultados esperados 
O projeto de “Requalificação e beneficiação da Escola EB 2,3 D. João de Portel” consubstancia-se numa intervenção ao nível das coberturas, pavimentos, circulações, acessibilidades, acústica e eficiência energética, e bem assim, a melhoria das condições termo higrométricas, lumínicas, de ventilação e de qualidade do ar, a reparação e/ou substituição parcial de redes e infraestruturas de águas, de esgotos, de eletricidade e das redes de comunicações e informáticas, com vista à melhoria das suas condições funcionais.
O principal objetivo consiste em requalificar e racionalizar a escola de forma a que haja uma integração perfeita e uma melhoria significativa no desempenho do construído em termos de funcionalidade e de conforto de utilização, em que haja uma complementaridade bastante eficaz entre os vários espaços e utilizações.

Indicadores de Acompanhamento / realização
N.º de Equipamentos de ensino intervencionados: 1
N.º Salas de aula requalificadas: 30

Indicadores de Resultado
N.º Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao termino da intervenção: 265