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Informa-se, que estão abertas inscrições para as aulas de Natação e Hidroginástica na Piscina Municipal Coberta de Aprendizagem. Inscrições em: DDES - Divisão de Desenvolvimento Económico e Social | Rua Combatentes da Grande Guerra, 3 - 7220 Portel | 266 619 030 / 36 Loja do Munícipe | Rua dos Bombeiros Voluntários - Auditório Municipal - 7220 Portel | 266 612 070 Inicio das aulas a 13 de Dezembro de 2022

Informa-se os Munícipes que não haverá Mercado de Levante no mês de Dezembro de 2022.

INFORMAÇÃO Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES [ao abrigo do artigo 59.º do Decreto-lei n.º 82/2021, de 13 de outubro] Concelho: Portel Freguesias: Portel, Vera Cruz, União das freguesias de Amieira e Alqueva, Monte do Trigo, Santana, União das freguesias de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola Na qualidade de entidade gestora das redes de distribuição de energia elétrica média e alta tensão e responsável pela execução das inerentes obrigações de gestão de combustível, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 49.º do Decreto-lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, deverão ser concedidos os necessários acessos à E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A., nas freguesias acima identificadas e de acordo com o indicado no mapa anexo, para efeitos de promoção das ações de gestão do combustível necessárias à execução da Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível (“RSFGC”) na envolvente das linhas de distribuição de energia elétrica1 inscritas nos instrumentos de planeamento aplicáveis. Prevê-se que a execução dos trabalhos tenha início no decorrer do mês de Novembro de 2022. Relativamente ao material lenhoso, informa-se e adverte-se que: - Poderá proceder à recolha do material lenhoso com valor comercial resultante da operação de gestão de combustível; - O período para recolha do material lenhoso com valor comercial resultante da operação de gestão de combustível deve ter a duração mínima de sete dias após a conclusão da operação; - Na falta de recolha do material lenhoso resultante da operação de gestão de combustível dentro do prazo referido, o mesmo poderá ser removido e apropriado pela entidade responsável pela gestão do combustível; - Os sobrantes resultantes das intervenções, serão destroçados no local e depositados fora da RSFGC. Em caso de oposição à execução dos trabalhos de gestão de combustível objeto do presente Edital, será desencadeado o procedimento a que se refere o artigo 57.º do Decreto-lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, e a execução desses trabalhos será exigível ao proprietário, sem prejuízo da contraordenação a que haja lugar. Contactos para mais informações: FLORESTA BEM CUIDADA // 271237630 - geral@grupofbc.com E-REDES // 938998608 - dgv.geral@e-redes.pt

Estão abertas as inscrições para a atividade de Ginástica Acrobática. As aulas serão todas as terças feiras das 18h00 às 20h00, no Pavilhão Municipal em Portel. Inscrições até 30 Novembro: Idade: A partir dos 4 anos Local: DDES - 266 619 036 LOJA DO MUNÍCIPE - 266 612 070          

José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que a Câmara Municipal de Portel deliberou abrir o CONCURSO PARA CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL, COM PRAZO, DO ESTABELECIMENTO DE BAR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTEL. A apresentação de propostas far-se-á no Serviço de Expediente da Câmara Municipal de Portel, até às 17,00 horas do dia 15 de novembro de 2022 e a abertura das propostas será realizada na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 16 de novembro de 2022, pelas 16,30 horas na Sala de Sessões dos Paços do Concelho de Portel. O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos encontram-se disponíveis, para todos os interessados, na Divisão Administrativa e Financeira (DAF), do Município de Portel, Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º 3, 7220-375 Portel, podendo também ser solicitados através de e-mail: “daf@portel.pt” ou consultados nesta Página de Internet. Todos os esclarecimentos relacionados com os procedimentos a cumprir no presente concurso, e que os interessados eventualmente julguem necessários, podem ser obtidos na referida Divisão Administrativa e Financeira do Município de Portel. Consulte o Edital, Programa de Concurso e Caderno de Encargos em Anexo.

O habitual Almoço de Reformados do concelho teve lugar este sábado, no pavilhão municipal em Portel. Volvidos os dois anos de pandemia, foi com especial agrado que todos aproveitaram esta iniciativa promovida pela Câmara Municipal. Os cerca de 600 reformados do concelho de Portel puderam assim retomar este almoço, onde o convívio e a boa disposição, abrem anualmente portas a reencontros e a uma animação onde não falta tempo para um bom \"pezinho de dança\".

José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel e enquanto Autoridade de Proteção Civil no Concelho, TORNA PÚBLICO QUE, considerando que a situação epidemiológica da pandemia por COVID-19 sofreu um significavo desagravamento segundo as informações do Governo e das autoridades de saúde, que se tem verificado gradualmente o levantamento das medidas de contenção vigentes e que, a par de um processo completo de vacinação com níveis de incidência elevado na população, a situação epidemiológica no Concelho de Portel é atualmente estável, DETERMINOU, através do seu despacho de 27 de Outubro de 2022 e em conformidade com as competências próprias previstas no n.º 3, do art.º 6.º do Decreto-Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, A DESATIVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL DO CONCELHO DE PORTEL, A PARTIR DA 00H00M DE SÁBADO, DIA 29 DE OUTUBRO DE 2022. A avaliação e acompanhamento da situação da doença COVID-19 será manda, com especial observância às determinações e orientações emanadas pelo Governo, e pelas autoridades de saúde pública e de proteção civil, pelo que, no futuro, e caso a evolução epidemiológica o jusfique, esta medida poderá ser reavaliada.   CONSULTAR DOCUMENTOS EM ANEXO Edital Despacho

A Associação Portuguesa para o Estudo da Dor (APED) vai promover uma campanha de consciencialização que promete descomplicar, desmistificar e esclarecer a população sobre o que é a Dor. Esta iniciativa surge no âmbito das comemorações do Dia Nacional da Luta Contra a Dor que se assinala a 21 de outubro. “A dor é um fenómeno complexo e desagradável, em certas circunstâncias útil para a manutenção da nossa integridade física, mas muitas vezes sem qualquer utilidade”, conclui José Romão. Estima-se que 36,7% da população adulta (maior de 18 anos) tenha dor. A incapacidade associada a esta doença afeta diretamente a vida pessoal, familiar, social e profissional dos doentes. A Associação Portuguesa para o Estudo da Dor (APED) tem desenvolvido ao longo dos anos diversas iniciativas destinadas ao público com vista a que se compreenda melhor o que é a dor e como pode ser abordada de modo a permitir uma melhoria da qualidade de vida para quem dela padece. Para mais informações consulte: https://www.aped-dor.org/ [video width=\"1920\" height=\"1080\" mp4=\"https://www.cm-portel.pt/wp-content/uploads/2022/10/descomplicar-a-dor_generico-1.mp4\"][/video]