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Maria Luísa Leonço Farinha, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, em cumprimento da deliberação tomada em reunião da Câmara Municipal de 4 de fevereiro de 2026 e para os efeitos do proscrito no artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, se submete a discussão pública, pelo prezo de 30 dias, contados da data da publicação no Diário da República (Aviso n.º 3115/2026/2, publicado no Diário da República n.º 30/2026, II série, de 12 de fevereiro de 2026), o Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade no Concelho de Portel. O referido projeto de Regulamento encontra-se disponível para consulta nesta página (em anexo) e na divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Portel, sita no Edifício dos Paços do Concelho, praça D. Nuno Alvares Pereira n.º 3, 7220-375 Portel, durante o horário normal de funcionamento. As observações ou sugestões da alteração da proposta deverão ser formuladas por escrito, dirigidas ao Presidente do Município, por correio ou entregues em mão própria na referida Divisão, dentro dos prazos de apreciação pública.

A Câmara Municipal de Portel adquiriu seis novas viaturas, capazes de fazer face aos trabalhos e solicitações diárias do município. Este investimento visa sobretudo dotar o município de uma maior capacidade de resposta dos serviços, garantindo maior eficiência, rapidez e qualidade no apoio à população. As novas viaturas irão contribuir para melhores condições de trabalho das equipas no terreno e para uma intervenção mais eficaz em todo o concelho. As novas seis viaturas que agora reforçam a frota já existente são: duas viaturas ligeiras de carga, duas viaturas de nove lugares com possibilidade para transporte escolar, um tractor e uma viatura de cabine dupla com capacidade de carga até 2.200kg. [embed]https://youtube.com/shorts/YebG3CFjGZc?si=TjkBQTDIHBVLl1R0[/embed]

A Presidente da Câmara Municipal de Portel, Maria Luísa Farinha, marcou presença na Rádio Planície, onde teve a oportunidade de partilhar com a comunidade regional os vários projetos previstos para o seu mandato. Durante a entrevista, foram abordadas as principais iniciativas estratégicas para o concelho, com foco no desenvolvimento local, na melhoria das infraestruturas, no reforço dos serviços à população e na valorização do território. Foi também destacado que a autarquia está atenta e a acompanhar de perto os desenvolvimentos relacionados com a grave situação climática que assola o país e a região, mantendo-se em articulação com as entidades competentes e preparada para agir sempre que necessário, salvaguardando a segurança e o bem-estar da população. Este momento permitiu esclarecer prioridades, apresentar objetivos e reforçar o compromisso do Executivo Municipal com um futuro mais dinâmico, sustentável e próximo das pessoas. De salientar que este momento decorre de uma série de entrevistas que a Rádio Planície está a levar a cabo com todos os autarcas da região.

Na Biblioteca Municipal de Portel são desenvolvidas diversas atividades de incentivo à leitura, junto de diferentes gerações. Os utentes da ADA continuam a participar em momentos de convívio lúdico-culturais que promovem também o desenvolvimento cognitivo. Às quartas, pelas 16h00, podemos ouvir \"𝗛𝗶𝘀𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗮𝘀 𝗘𝗻𝗰𝗮𝗻𝘁𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗻𝗮 𝗚𝗿𝘂𝘁𝗮 𝗱𝗼𝘀 𝗗𝗲𝘀𝗲𝗷𝗼𝘀\", uma atividade que dinamiza diferentes obras literárias, aberta a todos os públicos e instituições.

Realizou-se no concelho de Portel a 2.ª volta da Eleição para a Presidência da República, integrada no calendário eleitoral nacional, tendo o ato eleitoral decorrido com normalidade em todas as freguesias do concelho. De acordo com os resultados eleitorais oficiais, o escrutínio da 2.ª volta reflete a participação dos eleitores Portelenses neste importante momento da vida democrática do país. O Município de Portel destaca o civismo demonstrado pelos cidadãos, bem como o empenho de todos os intervenientes no processo eleitoral, nomeadamente membros das mesas de voto, forças de segurança e serviços de apoio, que contribuíram para o bom funcionamento das operações de votação e apuramento. Os resultados detalhados, incluindo dados de participação eleitoral e votação por freguesia, encontram-se disponíveis para consulta pública no site oficial da Administração Interna. Mais informações:https://www.presidenciais2026.mai.gov.pt

As condições meteorológicas adversas e a elevada precipitação registada nos últimos dias provocou alguns aluimentos de terras e tornou 𝗽𝗲𝗿𝗶𝗴𝗼𝘀𝗮 a circulação nalguns troços da 𝗘𝘀𝘁𝗿𝗮𝗱𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝟱𝟯𝟴 (𝗣𝗼𝗿𝘁𝗲𝗹/𝗔𝗺𝗶𝗲𝗶𝗿𝗮), entre Portel e a rotunda dos Álamos. Assim e após reunião de emergência com os agentes da 𝗣𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗖𝗶𝘃𝗶𝗹 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹, e por motivos de segurança, foi deliberado proceder à 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗱𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗶𝗿𝗰𝘂𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗲𝘀𝘁𝗮 𝗲𝘀𝘁𝗿𝗮𝗱𝗮, 𝗰𝗼𝗺 𝗮𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗰𝗼𝗻𝗱𝗶𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗱𝗼 𝗮𝗼𝘀 𝗽𝗿𝗼𝗽𝗿𝗶𝗲𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗼𝘀. O Município de Portel apela à compreensão e colaboração de todos.

Maria Luísa Leonço Farinha, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir Concurso para Contrato de Cedência de Exploração da Casa da Açorda – Parque Urbano da Matriz em Portel. A apresentação de propostas far-se-á no SERVIÇO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal de Portel, até às 17h00 do dia 16 de fevereiro e a abertura das propostas será na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 18 de fevereiro de 2026, pelas 10h30. Outras informações ou dúvidas relacionadas com o presente concurso poderão ser esclarecidas no Gabinete de Apoio à Presidência.

Maria Luísa Leonço Farinha, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir Concurso para Contrato de Cedência de Exploração do Edifício de Apoio da Praia Fluvial de Amieira. A apresentação de propostas far-se-á no SERVIÇO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal de Portel, até às 17h00 do dia 16 de fevereiro e a abertura das propostas será na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 18 de fevereiro de 2026, pelas 10h30. Outras informações ou dúvidas relacionadas com o presente concurso poderão ser esclarecidas no Gabinete de Apoio à Presidência.