Editais – 2026
Atualizado em 05/02/2026
Maria Luísa Leonço Farinha, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir Concurso para Contrato de Cedência de Exploração da Casa da Açorda – Parque Urbano da Matriz em Portel.
A apresentação de propostas far-se-á no SERVIÇO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal de Portel, até às 17h00 do dia 16 de fevereiro e a abertura das propostas será na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 18 de fevereiro de 2026, pelas 10h30.
Outras informações ou dúvidas relacionadas com o presente concurso poderão ser esclarecidas no Gabinete de Apoio à Presidência.
Maria Luísa Leonço Farinha, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir Concurso para Contrato de Cedência de Exploração do Edifício de Apoio da Praia Fluvial de Amieira.
A apresentação de propostas far-se-á no SERVIÇO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal de Portel, até às 17h00 do dia 16 de fevereiro e a abertura das propostas será na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 18 de fevereiro de 2026, pelas 10h30.
Outras informações ou dúvidas relacionadas com o presente concurso poderão ser esclarecidas no Gabinete de Apoio à Presidência.
De acordo com o disposto no n.º 4 do art.º 40.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, torna-se público que a 2.ª reunião de Câmara de Portel agendada para o dia 21 de janeiro de 2026 pelas 10,30h, na sala de sessões da Câmara Municipal de Portel, foi alterada para o mesmo dia, pelas 16,00h, para permitir a existência de quórum e a adequada análise de assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal.