Publicitação de Consulta Pública – ZIF de Portel
Atualizado em 25/01/2023Nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2017, de 12 de Junho, que altera o regime jurídico do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, a empresa Borne Green Gestão Florestal Unipessoal Lda, como Entidade Gestora da ZIF de Portel, vem por este meio convocar todos os proprietários e produtores florestais abrangidos pela área territorial da ZIF, para uma reunião a realizar na Cooperativa Agrícola de Portel (na sala de reuniões), no dia 30 de Janeiro de 2023, pelas 11.30h, relativa ao Plano de Gestão Florestal da ZIF de Portel nº 239.
Ficando este documento sob consulta pública na Câmara Municipal de Portel e no seu escritório Rua Duarte Galvão nº4 1ª esqª 1500-254 Lisboa, entre o dia 31 de Janeiro de 2023 e o dia 19 de Fevereiro de 2023. Quaisquer sugestões devem ser apresentadas à entidade gestora da ZIF (Borne Green Lda) por escrito durante os dias em que o Plano de Gestão Florestal se encontra em consulta pública.
LOCAIS DE CONSULTA | MORADA | PERÍODO DE CONSULTA (*) |
Borne Green Lda | Rua Duarte Galvão nº 4 |
De 31/01/2023 a 19/02/2023 |
Câmara Municipal de Portel | 1ª esqª – 1500-254 Lisboa |
(*) Pelo menos, 20 dias em simultâneo
Informa-se ainda que se realizará no dia 20 de Fevereiro de 2023, pelas 11.30 horas na Cooperativa Agrícola de Portel (Sala de Reuniões), com morada na rua do Grupo Coral de Cantares Regionais de Portel, 7220-355 Portel, uma reunião com todos os interessados para nova apreciação do Plano de Gestão Florestal da ZIF de Portel.
Consulte os documentos em anexo:
Carta de Declives 1 | Carta de Declives 2
Carta de Exposições 1 | Carta de Exposições 2
Carta de Condicionantes – PDM 1 | Carta de Condicionantes – PDM 2
Carta de Condicionantes – PMDFCI 1 | Carta de Condicionantes – PMDFCI 2
Carta de Condicionantes ICNF e Outras 1 | Carta de Condicionantes ICNF e Outras 2
Carta de Ocupação do Solo 1 | Carta de Ocupação do Solo 2
Carta de Infraestruturas 1 | Carta de Infraestruturas 2
Carta de Compartimentação Florestal 1 | Carta de Compartimentação Florestal 2
Carta de Zonamento Funcional 1 | Carta de Zonamento Funcional 2
Plano de Gestão Florestal – ZIF Portel | Localização em Carta Militar 1
Localização em Carta Militar 2 | Planta de Localização em Ortofotomapa 1