Editais – 2025
Atualizado em 17/04/2025
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, propõe que a Câmara Municipal delibere a venda em hasta pública para o dia 30 de abril de 2025, pelas 10,30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, dos lotes do Loteamento da Horta da Nora em Amieira, identificado no Edital em anexo:
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir o concurso para contrato de arrendamento não habitacional, com prazo, do estabelecimento de Bar do Terminal Rodoviário em Portel.
A apresentação de propostas far-se-á no Serviço de Expediente da Câmara Municipal de Portel, até às 17,00 horas do dia 4 de março e a abertura das propostas será na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 5 de março de 2025, pelas 10,30 horas.
Outras informações ou dúvidas relacionadas com o presente concurso poderão ser esclarecidas no Gabinete de Apoio à Presidência.
De acordo com o disposto no n.º 4 do art.º 40.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, torna-se público que a 4.ª reunião de Câmara de Portel agendada para o dia 19 de fevereiro de 2025 pelas 16,30h, na sala de sessões da Câmara Municipal de Portel, foi antecipada para o mesmo dia, pelas 10,30h, para permitir a existência de quórum e a adequada análise de assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir o concurso para contrato de cedência de exploração do espaço de restauração e Bebidas das Piscinas Municipais Descobertas.
A apresentação de propostas far-se-á no Serviço de Expediente da Câmara Municipal de Portel, até às 17,00 horas do dia 28 de fevereiro e a abertura das propostas será na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 05 de março de 2025, pelas 16,30 horas.
Outras informações ou dúvidas relacionadas com o presente concurso poderão ser esclarecidas no Gabinete de Apoio à Presidência.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir o concurso para contrato de arrendamento não habitacional, com prazo, do estabelecimento de Bar do Terminal Rodoviário em Portel.
A apresentação de propostas far-se-á no Serviço de Expediente da Câmara Municipal de Portel, até às 17,00 horas do dia 18 de fevereiro e a abertura das propostas será na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 19 de fevereiro de 2025, pelas 16,30 horas.
Outras informações ou dúvidas relacionadas com o presente concurso poderão ser esclarecidas no Gabinete de Apoio à Presidência.
José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, torna público que, a Câmara Municipal de Portel, deliberou abrir o concurso para contrato de cedência de exploração do Café Concerto do Auditório Municipal de Portel.
A apresentação de propostas far-se-á no Serviço de Expediente da Câmara Municipal de Portel, até às 17,00 horas do dia 18 de fevereiro e a abertura das propostas será na reunião ordinária da Câmara Municipal de Portel do dia 19 de fevereiro de 2025, pelas 16,30 horas.
Outras informações ou dúvidas relacionadas com o presente concurso poderão ser esclarecidas no Gabinete de Apoio à Presidência.
José Manuel Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Portel, faz saber que estão abertas as inscrições para atribuição dos lotes disponíveis no loteamento Habitacional de S. Bartolomeu do Outeiro, entre os dias 15 de janeiro e 28 de fevereiro de 2025
Os candidatos deverão formalizar a sua candidatura, na Divisão de Ambiente e Ordenamento da Câmara Municipal de Portel, em impresso próprio que ai poderá ser obtido, acompanhados dos documentos referidos no Artigo 3º do Edital em anexo.
Consultar edital em anexo: