Assembleia Municipal – Sessão Extraordinária – 12 Janeiro 2026

Norberto António Lopes Patinho, Presidente da Assembleia Municipal de Portel, faz saber, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que convoca uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portel, para o dia 12 de janeiro de 2026, entre as 16h00m e as 20h00m, a levar a efeito no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PONTO ÚNICO – Realização do ato eleitoral para o cargo de presidente da CCDR do Alentejo, de acordo com o Despacho n.º 14805-C/2025, de 12 de dezembro e a Portaria n.º 754-A/2025/2, de 12 de dezembro.

Consultar o Edital em Anexo: