Edital – Loteamento Industrial Municipal de Portel Hasta Publica para Venda de Lote
Atualizado em 25/07/2025
publicado em 25 de julho de 2025
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- Recursos Humanos 2019
- Concursos Internos de Acesso Limitado
- Contratações por Tempo Determinado em 2019
- Relação de Contratos e Cessações 2019
- Contratos de Prestação de Serviços Avença/Tarefa
- Estágios PEPAL 2019 – 6ª Edição | 2ª Fase
- Mapa de Pessoal 2019
- Trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas
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- Recursos Humanos 2018
- Área Financeira
- Grandes Opções do Plano e Orçamentos
- Impostos
- Património
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Outras Infrações Conexas
- Prestação de Contas
- Projetos Cofinanciados
- PRR – Plano de Recuperação e Resiliência
- Regulamento do Sistema de Controlo Interno
- Subvenções Concedidas Pelo Município
- Tarifários e Preços do Município
- Taxas
- Contratação Pública
- Serviços de Águas e Resíduos
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- Desenvolvimento Económico
- Desporto e Lazer
- Educação
- Carta Educativa do concelho de Portel
- Rede de Estabelecimentos de Educação
- Ementas Semanais do Refeitório Escolar
- AAAF – Atividades de Animação e Apoio à Família
- Transportes Escolares
- Passes Gratuitos para Jovens Estudantes
- Projeto de Combate ao Insucesso Escolar – CREMILDE, Conhecimento sobre rodas
- Apoio aos Estudantes do Ensino Superior
- Escola Municipal de Artes do Espectáculo
- Habitação
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- Mobilidade e Transportes
- Ordenamento do Território, Urbanismo e Edificação
- Saúde
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