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Editais – 2026

Atualizado em 20/01/2026
Edital – Alteração da 2.ª Reunião Ordinária de 21 de Janeiro de 2026 da Câmara Municipal de Portel

 

De acordo com o disposto no n.º 4 do art.º 40.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, torna-se público que a 2.ª reunião de Câmara de Portel agendada para o dia 21 de janeiro de 2026 pelas 10,30h, na sala de sessões da Câmara Municipal de Portel, foi alterada para o mesmo dia, pelas 16,00h, para permitir a existência de quórum e a adequada análise de assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal.

Edital - Alteração da 4.ª Reunião Ordinária de 19 de Fevereiro de 2025 da Câmara Municipal de Portel [download de documento]
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