Assembleia Municipal – Sessão Ordinária – 30 Dezembro 2025

Norberto António Lopes Patinho, Presidente da Assembleia Municipal de Portel, faz saber, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 27.º e da alínea b), do n.º 1, do artigo 30.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que convoca uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Portel, para o dia 30 de dezembro de 2025, às 21h30m, a levar a efeito no Auditório Municipal de Portel, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Informação da Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade desta e da situação financeira do Município;

2. Proposta de delimitação das áreas de reabilitação urbana e respetivas operações de reabilitação urbana para os aglomerados de Alqueva, Amieira, Oriola, Santana e São Bartolomeu do Outeiro;

3. Orçamento do Município de Portel para 2026 e Grandes Opções do Plano 2026-2030;

4. Mapa de Pessoal para 2026.

Consultar Edital em Anexo.