Projetos Cofinanciados

Designação do projeto: “Portel – Mais Sucesso Melhor Futuro”
Código do projeto: ALT2030-FSE+-01613500
Objetivo principal: Colmatar as insuficiências na qualidade das aprendizagens dos alunos do AEP e contribuir para aumentar o sucesso educativo e reduzir o abandono escolar precoce nos alunos do AEP
Região de intervenção: Alentejo Central
Entidade beneficiária: Município de Portel

Data da aprovação da operação: 14-05-2025
Data de início: 01-09-2025
Data de conclusão: 01-09-2027

Custo total elegível: 141.853,60 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 120.575,56 €
Apoio financeiro público nacional/regional: 21.278,04 €

Objetivos, atividades e resultados esperados
A presente candidatura centra-se na mobilização de um conjunto de recursos diversificados com o objetivo de contribuir para o sucesso educativo das crianças e jovens do concelho de Portel, a frequentar o ensino no Agrupamento de Escolas de Portel (AEP). Baseadas nos problemas e necessidades de melhoria diagnosticadas, quer pelos processos de autoavaliação do AEP, quer pelos diversos instrumentos de planeamento e órgão municipais (Carta Educativa, Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Social, Conselho Municipal de Educação) foram definidas as seguintes ações, para responder às problemáticas socioeducativas existentes:

1. Constituição de EQUIPA MULTIDISCIPLINAR;
2. GAAF (Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família);
3. KIDs ONLINE;
4. ROBÓTICA (área das TIC);
5. CLUBE DO AMBIENTE;
6. Beijinha&Patinhas – HISTÓRIAS CÃOTADAS;
7. Beijinha&Patinhas – IGUALDADE DE GÉNERO;
8. AÇÕES DE FORMAÇÃO/INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO para alunos e famílias. Através do conjunto de ações atrás identificadas, colmatar-se-á diversas insuficiências ao nível das aprendizagens dos alunos, aumentando-se o sucesso educativo e reduzindo o abandono escolar precoce.

Objetivo Geral
Colmatar as insuficiências na qualidade das aprendizagens dos alunos do AEP e contribuir para aumentar o sucesso educativo ereduzir o abandono escolar precoce nos alunos do AEP.

Objetivos Específicos 
1. Constituir uma equipa técnica multidisciplinar (psicólogo, assistente social e técnico de informática) para reforço doacompanhamento individualizado das crianças e jovens e respetivas famílias e criação de mecanismos de alerta e intervençãoprecoce, bem como garantir apoio técnico e a capacitação de recursos humanos ao nível das competências digitais;

2. Assegurar o funcionamento do GAAF, com a afetação do psicólogo e assistente social, estabelecendo mecanismos eficazes dedespistagem de alunos (do pré-escolar ao 9ºano) em risco de insucesso, abandono e desistência, planos de ação individuaismultifacetados e envolvendo, apoiando e articulando com os Encarregados de Educação e serviços (SPO, ATE) e com as diversasentidades locais (segurança Social, SAAS, Saúde), bem como promovendo ações formativas e de sensibilização para E.E. e alunos;

3. Assegurar o funcionamento, através do apoio à manutenção e recuperação de equipamentos informáticos e redes no AEP e aoPrograma Escola Digital, da oferta complementar KID’s ONLINE, promovendo a utilização educativa das TIC, de plataformas degestão da aprendizagem pela comunidade educativa e a produção e partilha de recursos educativos digitais, com vista à melhoria dasaprendizagens dos alunos do 1º ciclo, em articulação com o PADDE (Plano Desenvolvimento Digital Escola);

4. Assegurar o funcionamento, através do apoio à manutenção e recuperação de equipamentos informáticos e redes no AEP e ao Programa Escola Digital, da oferta complementar ROBÓTICA, para criação de capacidades de programação, robótica e modelação 3D e desenvolvimento da componente artística, através da criação de programas de computador, criação de robôs, desenho e criação de peças 3D, nos alunos de 3º ciclo, em articulação com o PADDE (Plano Desenvolvimento Digital Escola);

5. Assegurar o funcionamento do CLUBE DO AMBIENTE, desenvolvendo ações para reconhecimento da importância do ambiente e bem-estar, para incentivar uma atitude pró-ativa na defesa do ambiente e do desenvolvimento sustentável, mobilizando diferentes áreas de aprendizagem para intervenções no meio ambiente e do trabalho de projeto;

6. Implementar o projeto Beijinha&Patinhas – HISTÓRIAS CÃOTADAS -, nos J.I.’s e nas turmas de 1º ciclo do Centro Escolar de Portel, com os objetivos de promoção do gosto pela leitura e do reforço e consolidação das competências cognitivas e leitoras, desenvolvimento de competências sócio-emocionais e estimulação da criatividade e da imaginação, através da leitura e com recurso à Educação Assistida por Cães.

7. Dinamizar 3 sessões sobre Igualdade Género, nos J.I.’s e nas turmas de 1º ciclo do Centro Escolar de Portel, com recurso à Educação Assistida por Cães (Projeto Beijinha&Patinhas);

8. Aumentar a participação das famílias no processo educativos dos alunos e incrementar a relação com a escola, através do GAAF;

9. Reforçar a aquisição de competências socioeducativas e ambientais, através de ações de formação/informação e sensibilização.

Indicadores de acompanhamento / realização
Agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas abrangidas por intervenções para a promoção do sucesso educativo;
Crianças e alunos abrangidos pelos planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar.

Indicadores de resultado
Alunos dos agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas abrangidos por intervenções de promoção do sucesso educativo que concluem em tempo normal os ciclos de estudos.

Designação do projeto: “Recuperação e Valorização do Castelo de Portel”
Região de intervenção: Portel – Portel – Évora
Entidade beneficiária: Município de Portel
Investimento Total: 1.184.899,33 €
Apoio financeiro da União Europeia: 1.007.164,43 €
Cofinanciamento da UE: 85%

A presente candidatura “Recuperação e Valorização do Castelo de Portel”, tem como objetivo proteger, valorizar, conservar e promover o património cultural do concelho, através de obras de recuperação e valorização do Castelo de Portel. Com a presente candidatura, o Município de Portel tem como objetivo aumentar a oferta turística de modo a promover a atratividade da região para turistas e visitantes, incrementando o seu fluxo e, consequentemente, contribuir para o desenvolvimento do concelho de da região.

Operação Aprovada e Financiada pelo Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020

Designação do projeto: “Centro de Interpretação do Castelo de Portel”
Código do projeto: PDR2020-10216-059174
Medida: 10.2.1.6 – Renovação de Aldeias
Objetivo Principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção: Alentejo Central
Entidade beneficiária: Município de Portel
Data de início: 01-01-2020
Data de conclusão: 30-12-2021
Custo total elegível: 107.386,11 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 85.908,88 €
Apoio financeiro público nacional/regional: 21.477,23 €

Objetivos, atividades e resultados esperados
A candidatura “Centro de Interpretação do Castelo de Portel” visa valorizar os elementos patrimoniais locais, designadamente o Castelo de Portel através do apetrechamento do espaço físico do Centro de Interpretação já existente e recuperado, por uma exposição museológica permanente e promocional com equipamento multimédia e tecnologias interativas e por um circuito no exterior em torno das muralhas. Destina-se a residentes, visitantes e turistas e pretende dar a conhecer o território histórico e patrimonial de Portel e a área urbana, o monumento enquanto facto arquitetónico, a sua história, as figuras históricas a ele associado e propor uma visita ao património (natural e cultural) presente no município de Portel e na região onde este se inscreve, em particular na Serra de Portel.

O Projeto Centro de Interpretação do Castelo de Portel tem como objetivos:

• Proteger, valorizar, conservar e promover o património cultural do concelho, através de obras de recuperação e valorização do Castelo de Portel;
• Aumentar a oferta turística de modo a promover a atratividade da região para turistas e visitantes, incrementando o seu fluxo e, consequentemente, contribuir para o desenvolvimento do concelho e da região;
• Aumentar a atratividade residencial, reforçando a satisfação dos residentes e o sentido de pertença à comunidade, apostando em ações de reabilitação e revitalização do espaço público e do conjunto do edificado que promovam a requalificação e modernização do espaço e ambiente urbanos;
• Melhorar a economia urbana do concelho, reforçando a atratividade das zonas históricas e requalificando desse modo a atração turística proporcionada no concelho, aumentando consequentemente o número de visitantes e consumidores;
• Travar o declínio demográfico e o abandono, reforçando e tornando mais atrativo o uso habitacional;
• Proteger e promover a valorização do património cultural edificado como fator de identidade e diferenciação urbana;
• Estabelecimento de um elevado padrão urbanístico e arquitetónico nas reconversões do edificado existente e novas intervenções.

Operação Aprovada e Financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto: Reabilitação do edifício municipal denominado Museu da Aldeia e do espaço público envolvente à Igreja de Vera Cruz
Código do projeto: ALT20-08-2316-FEDER-000092
Objetivo Principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção: Alentejo Central
Entidade beneficiária: Município de Portel
Data de aprovação: 09-06-2020
Data de início: 10-07-2017
Data de conclusão: 30-04-2022
Custo total elegível: 137 937,23 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 117 246,65 €
Apoio financeiro público nacional/regional: 20 690,58 €

Objetivos, atividades e resultados esperados
O projeto de “Reabilitação do edifício municipal denominado Museu da Aldeia e do espaço público envolvente à Igreja de Vera Cruz” consiste numa intervenção no edifício municipal, dotando-o de condições para acolher a função museal, nomeadamente a melhoria das instalações sanitárias e o espaço museográfico.
Prevê-se também a reabilitação do espaço público envolvente, através da melhoria de iluminação pública, substituição dos pavimentos existentes, colocação de sinalização adequada e mobiliário urbano, criação de área verde e de fruição, que permita melhor usufruto da área envolvente à Igreja de Vera Cruz.

Objetivos da operação
O projeto de “Reabilitação do edifício municipal denominado Museu da Aldeia e do espaço Público envolvente à Igreja de Vera Cruz” que aqui se candidata, revela-se como indispensável para o cumprimento dos objetivos de regeneração urbana que se pretendem atingir, bem como da estratégia que tem vindo a ser desenvolvida pelo Município nesse âmbito.
Sendo um local estruturante da Aldeia de facilita todos os acessos viários e pedonais quer à Igreja quer à aldeia. No entanto, os pavimentos existentes assim como as infraestruturas, têm uma idade superior a 30 anos, necessitando urgente de intervenção. Os espaços de circulação pedonal e a legibilidade urbana encontram-se desadequados. Deve pois realçar-se aqui, a eficiência e sustentabilidade desta candidatura, por privilegiar um investimento numa área claramente deficitária e por ser oportuna, face à estratégia global pensada e desenvolvida pelo Município no âmbito da reabilitação urbana.
Por outro lado, é de extrema importância perceber que a intervenção agora proposta vai contribuir para uma melhor percepção da população da importância desta Área de Regeneração Urbana e desta forma contribuir para alavancar o investimento privado naquela zona.
Com a implementação deste projeto pretendemos responder às exigências da população e utilizadores em geral, promovendo uma melhor circulação e possibilitando a redescoberta do espaço público como espaço de todos e para todos. Pretende-se ainda que as opções desta intervenção sejam um sinal de contemporaneidade, em consonância com o conforto, ambiente e sustentabilidade, considerando que o espaço publico contribuirá para uma população mais consciente como cidadãos responsáveis e preocupações com o ambiente e sustentabilidade.

Indicadores de acompanhamento / realização
Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (m2): 2790
Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas (m2): 74,00

Indicadores de resultado
Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano (1 a 10): 5

Operação Aprovada e Financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto: Rede Mobilidade Suave em Portel
Código do projeto: ALT20-07-1406-FEDER-000044
Objetivo Principal: Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
Região de intervenção: Alentejo Central
Entidade beneficiária: Município de Portel
Data de aprovação: 20-03-2019
Data de início: 01-03-2019
Data de conclusão: 31-12-2023
Custo total elegível: 340 908,00 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 289 772,00 €
Apoio financeiro público nacional/regional: 51 136,00 €

Objetivos, atividades e resultados esperados
A presente candidatura “Rede de Mobilidade Suave em Portel”, pretende criar uma rede de mobilidade suave na vila de Portel, composta por mais de 10 km de extensão, destinada às deslocações quotidianas de quem vive, trabalha ou estuda em Portel, e com isso aumentar a eficiência energética, reduzindo a emissão de gases com efeito de estufa (GEE).

Objetivos da operação
A operação “Rede de Mobilidade Suave em Portel” tem como objetivo melhorar as condições de conforto e segurança da população, reforçando a atratividade e utilização dos modos suaves e consequente redução das emissões de gases de estufa, otimizando e adequando os percursos associados à mobilidade quotidiana, através da redução de barreiras de acesso e da sinistralidade, tornando estas vias preferenciais de mobilidade suave mais inclusivas para os utilizadores mais vulneráveis, contribuindo assim para o cumprimento dos objetivos estratégicos e específicos do PAMUS e do PO.

Indicadores de acompanhamento / realização
Projetos de mobilidade aprovados: 1

Indicadores de resultado
Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa: 6 286,60 Ton/CO2

Operação Aprovada e Financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto: “Centro de Interpretação do Castelo – Reabilitação Urbana dos Acessos ao Castelo e espaço público envolvente”
Código do projeto: ALT20-08-2316-FEDER-000065
Objetivo Principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção: Alentejo Central
Entidade beneficiária: Município de Portel

Data de aprovação: 03/04/2019
Data de início: 25/03/2020
Data de conclusão: 31/12/2021
Custo total elegível: 127 047,36 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 107 990,26 €
Apoio financeiro público nacional/regional: 19 057,10 €

Objetivos, atividades e resultados esperados

O projeto “Centro de Interpretação do Castelo – Reabilitação Urbana dos Acessos ao Castelo e espaço público envolvente”, corresponde a uma operação enquadrada no Plano de Regeneração Urbana (PARU) aprovado. Trata-se de uma reabilitação urbana do espaço público envolvente ao castelo de Portel, com intervenção numa área verde para fruição, estabelecendo um percurso pedonal junto às muralhas e a criação do Centro de Interpretação do Castelo num edifício existente junto à muralha. Esta intervenção vai permitir ter uma zona de lazer com estadia em deck de madeira, um amplo miradouro equipado com mobiliário urbano, um espaço consentâneo com o desenvolvimento informal de espectáculos e observação do céu estrelado no âmbito da Reserva Dark Sky – Alqueva. Vai melhorar a acessibilidade e mobilidade no espaço público, vão ser adoptadas soluções de iluminação pública solar e eficiente, substituição dos pontos de iluminação do castelo por LED de baixo consumo energético e serão colocados equipamentos para deposição selectiva de resíduos. O Centro de Interpretação do Castelo será um espaço de apoio ao visitante do castelo, nele se reunindo a informação e documentação acessível, sendo corrigidos os elementos dissonantes existentes e substituídos pelos adequados e enquadráveis com a envolvente histórico-patrimonial, contribuindo para a valorização deste Monumento Nacional e marco identitário de Portel.

Objectivos da Operação

A candidatura “Museu Maria Fernanda Toscano Rico”, tem como objetivo principal promover a valorização do Castelo e espaço público envolvente como fator de identidade e diferenciação, reforçando a sua atratividade aumentando consequentemente o número de visitantes e melhorando a economia urbana do concelho; aumentar a satisfação da população através de ações de reabilitação do espaço público e modernização do espaço e ambiente urbanos. Travar o declínio demográfico pelo aumento da atratividade para o uso habitacional.

Indicadores de acompanhamento / realização

Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas: 3 500 m2

Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas: 115 m2

Indicadores de resultado

Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano: 3

Operação Aprovada e Financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto: Museu Maria Fernanda Toscano Rico
Código do projeto: ALT20-06-5141-FEDER-001158
Objetivo Principal: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
Região de intervenção: Alentejo Central
Entidade beneficiária: Município de Portel
Data de aprovação: 08-05-2021
Data de início: 01-06-2021
Data de conclusão: 31-05-2022
Custo total elegível: 74 528,60 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 63 349,31 €
Apoio financeiro público nacional/regional: 11 179,29 €

Objetivos, atividades e resultados esperados
O Município de Portel pretende, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Portel, criar o museu Maria Fernanda Toscano Rico, que permita a salvaguarda e divulgação do espólio da pintora portelense Maria Fernanda Toscano Rico, necessidade sentida, não só pelas instituições envolvidas, mas pela população de Portel, no geral, e paralelamente valorizar e preservar o património histórico de Portel, designadamente o edifício do antigo Hospital Real, cuja memória coletiva do hospital é ainda de grande relevância nas vivências dos portelenses. Para tal, pretende-se realizar uma obra de requalificação e adaptação do edifício para criação do museu: O museu será organizado em dois pisos – o piso térreo (piso zero), possui uma entrada monumental em mármore, elemento arquitetónico de destaque junto à qual se pretende criar a Receção do Museu, local de acolhimento ao visitante. O piso 1 constitui o corpo principal do museu e é composto por 4 salas distintas: Sala 3 – Atelier, no qual se pretende recriar o atelier da pintora Maria Fernanda Toscano Rico, através da exposição de objetos da atividade da pintora, objetos de memória presentes na elaboração da sua obra artística. Sala 4 – Exposição Pintura, no qual se expõe o espólio da pintora, de forma cronológica e de acordo com os diversos temas abordados na sua pintura, como uma viagem pela sua vida e obra. Sala 5 – Infografia/ Vídeo, na qual se pretende explorar, de forma apelativa e inovadora, a obra e o percurso artístico da pintora, através do recurso a conteúdos interativos e multimédia, como espaço de memória da sua vida artística, realçando a relação com os portelenses retratados na sua obra. Sala 6 – Exposição de Objetos de Memória, neste espaço serão partilhados objetos que fizeram parte do quotidiano e da vida da pintora Maria Fernanda Toscano Rico, que permitirão ao visitante uma viagem no tempo até ao período áureo, anos 50, 60 e 70 do século XX. Este espaço será equipado posteriormente, por forma a criar um circuito de visita, que permitirá ao visitante descobrir e usufruir de várias funcionalidades, tendo à disposição informação sobre este património cultural, que faz parte da memória coletiva dos portelenses, da sua valorização e salvaguarda, não só através da visualização das obras, mas também através de recursos tecnológicos interativos, que permitam ao visitantes visionar diversos conteúdos em formatos de imagem, vídeo e sonoros, relacionados com a memória do espaço e com a obra da pintora Maria Fernanda Toscano Rico.

Objetivos da operação
A candidatura “Museu Maria Fernanda Toscano Rico”, tem como objetivo principal a conservação e valorização do património cultural do concelho, especificamente o património histórico, a qual terá um forte impacto na valorização turística do mesmo, através da criação de um museu, que permitirá divulgar e valorizar o património histórico-cultural de Portel, de uma forma sustentável e integrada, bem como aumentar a oferta turística no concelho de modo a promover a atratividade da região para turistas e visitantes, incrementando o seu fluxo.

Indicadores de acompanhamento / realização
Intervenções em património cultural (sítios e outro património cultural): 1,00

Indicadores de resultado
Variação do número esperado de visitantes a sítios de património cultural e natural e atrações beneficiários de apoio (unid: visitantes/ano): 500,00

Operação Aprovada e Financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto: Reabilitação do Parque Dr. França em Portel
Código do projeto: ALT20-08-2316-FEDER-000116
Objetivo Principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção: Alentejo Central
Entidade beneficiária: Município de Portel
Data de aprovação: 24-02-2021
Data de início: 01-01-2021
Data de conclusão: 31-12-2023
Custo total elegível: 308 821,35 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 262 498,15 €
Apoio financeiro público nacional/regional: 46 323,20 €

Objetivos, atividades e resultados esperados
A reabilitação deste Parque do concelho, na Área de Reabilitação Urbana de Portel, vai permitir a revitalização do centro urbano, contribuindo para aumentar generalizadamente o grau de satisfação da população, o que, conjugado com a melhoria do ambiente urbano, deverá resultar num incentivo à fixação de população e reabilitação do edificado envolvente.

Objetivos da operação
O projeto de “REABILITAÇÃO DO PARQUE DR. FRANÇA EM PORTEL” consubstancia-se numa intervenção no espaço verde denominado Parque Dr. França, em Portel, tem como objetivo principal a melhoria das condições de utilização do referido parque tendo em conta os valores naturais em presença, e a biodiversidade presente, dinamizando o espaço público e a legibilidade urbana. Prevê-se, que a reabilitação objeto da presente candidatura, melhore o ambiente urbano, aumentando igualmente o nível de satisfação das populações.

Indicadores de acompanhamento / realização
Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas: 4900,00 M2

Indicadores de resultado
Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano: 3,00