Contratações por Tempo Indeterminado em 2025

Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel, de 22 de janeiro de 2025, encontram-se abertos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação dos seguintes postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município de 2025:

Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:

Referência A – 4 postos de trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, na área de atividade de Cantoneiro de Limpeza

Funções constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Operacional. Na ocupação deste posto de trabalho compete ao Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) proceder à remoção de lixos e equiparados, varredura e limpeza de ruas, limpeza de sarjetas, lavagem das vias públicas, remoção de lixeiras, extirpação de ervas, execução de tarefas de apoio de caráter geral na área da limpeza pública.

Nível habilitacional exigido:
Referência A – Escolaridade obrigatória, não sendo permitida a substituição do nível habilitacional exigido por formação ou experiência profissional.

Prazo de Candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt

Publicitação da Oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 42/2025, de 28/02/2025, Aviso n.º 5880/2025/2 (extrato);
BEP – OE202504/0285 (Referência A).

Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel, de 22 de janeiro de 2025, encontram-se abertos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação dos seguintes postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município de 2025:

Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:

Referência B – 1 posto de trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, na área de atividade de Coveiro

Funções constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Operacional. Na ocupação deste posto de trabalho, compete ao Assistente Operacional (Coveiro) desempenhar todas as funções inerentes ao respetivo posto de trabalho, devendo proceder à abertura e aterro de sepulturas, proceder a inumações, exumações, trasladações, cuidar da limpeza e assegurar a manutenção geral do cemitério.

Nível habilitacional exigido:
Referência B – Escolaridade obrigatória, não sendo permitida a substituição do nível habilitacional exigido por formação ou experiência profissional.

Prazo de Candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt

Publicitação da Oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 42/2025, de 28/02/2025, Aviso n.º 5880/2025/2 (extrato);
BEP – OE202504/0286 (Referência A).

Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel, de 22 de janeiro de 2025, encontram-se abertos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação dos seguintes postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município de 2025:

Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:

Referência C – 2 postos de trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, na área de atividade de Jardineiro

Funções constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Operacional. Na ocupação deste posto de trabalho o Assistente Operacional (Jardineiro) assegura a construção e manutenção de espaços verdes, que inclui a realização dos trabalhos necessários para assegurar o desenvolvimento adequado do material vegetal nos espaços verdes públicos, de modo a que a sua fruição proporcione um elevado conforto aos munícipes. Plantações, podas, regas, montagem e reparações de sistemas de rega automática, pulverizações, adubações, limpezas, transporte de resíduos verdes, entre outros, sendo o responsável por todas as operações inerentes ao normal desenvolvimento de culturas e à sua manutenção e conservação.

Nível habilitacional exigido:
Referência C – Escolaridade obrigatória, não sendo permitida a substituição do nível habilitacional exigido por formação ou experiência profissional.

Prazo de Candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt

Publicitação da Oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 42/2025, de 28/02/2025, Aviso n.º 5880/2025/2 (extrato);
BEP – OE202504/0287 (Referência A).

Torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel, de 22 de janeiro de 2025, encontram-se abertos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação dos seguintes postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município de 2025:

Número de postos de trabalho a concurso e caracterização dos postos de trabalho:

Referência D – 6 postos de trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, na área de atividade de Nadador-Salvador

Funções constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional na carreira e categoria de Assistente Operacional. Na ocupação deste posto de trabalho, ao Assistente Operacional (Nadador-Salvador) compete informar, apoiar, prevenir, socorrer e prestar suporte básico de vida nos espaços destinados a banhistas e outros locais onde ocorram práticas aquáticas com obrigatoriedade de assistência a banhistas. Ao Nadador-Salvador compete ainda assegurar a vigilância e segurança do plano de água e espaços envolventes; a limpeza e manutenção de equipamentos; o apoio aos técnicos de natação; e o apoio aos utentes.

Nível habilitacional exigido:
Referência D – Escolaridade Obrigatória, não sendo permitida a substituição do nível habilitacional  exigido por formação ou experiência profissional; e Curso de Nadador-Salvador válido.

Prazo de Candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação integral do Aviso de Abertura na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt

Publicitação da Oferta:
Diário da República, 2.ª série, N.º 42/2025, de 28/02/2025, Aviso n.º 5880/2025/2 (extrato);
BEP – OE202504/0288 (Referência D).